Código penal

Direito

Capitulo 1: Conceito de direito
Denominação
* Law * Recht * Direito * Diritto

Etimologia

* Directu * Directus * Correto * Certo Etc * Fenômenos s

Conceito * N dar, fazer, não-fazer Obligatio (Obrigações) (Schuld - obrigação + haftung – pagamento- prestação). * Norma, Faculdade, jus * Faculdade legal * Posto ou imposto? * Jurisprudência * Reale “é a vinculação bilateral atributiva da conduta para realização ordenada dos valores de convivência”

Imposição

* Sanção * (Coema)

Teoria tetradimensional

Fato, valor, norma, tempo.

Direito objetivo

Plexode norma que são impostas às pessoas, detendo o caráter universalista, cogente

Direito Subjetivo

É o seu direito de buscar justiça entrando na justitia.

Sujeito

Objeto Relação

TOJ (Teoria do ordenamento jurídico).
Norma Juridica
Norma Juridica

Direito Publico privado, misto.

Publico (Estado)(Interno e Externo)

Direito privado e Direitos Difusose Coletivos (1970)

Publico interno * Constitucional Econômico * Administrativo Processual * Tributário Elitoral * Militar
(Teoria da supremacia do poder publico sob o poder privado)

Publico Externo

* Direito institucional publico

Grupo 13 direito penal reforma do código penal e etc.

12-03-2013

Dissertação: a importância do direito para manter coesa a sociedade global (hoje)

Privado
Direito Publico Difuso

A) Público interno constitucional (CF), tributário (CTN), militar (PM), administrativo processual (CP) penal, Orçamentário financeiro, eleitoral (CE)
A1) Público externo internacional.
B) Direito privado
- Interno (Civil,(CC) trabalho, (CLT) empresarial (CC))
- Externo (Internacional)
C) Difusos
É a relação cujos titulares são pessoas indeterminadas (Difusos) ligadas por uma relação jurídica-Obrigacional ou relação jurídica-base (Coletivos).