Direito Empresarial 1

pontos (definição) Fabio Ulhoa Coelho – Manual de direito comercial/ Curso de Direito Comercial Paulo Roberto Bastos Pedro – Curso de direito empresarial Outros autores: Rubens Requião, Amador Pais de Almeida, Gladiston Mamedi, Ricardo Negrão, Waldirio Bulgarerio, Waldemar Ferreira 03.02.12 Definição de Comerciante Lei 10406/2002 – código civil Art. 966 – define o empresário, mas não o comerciante. Para ser comerciante é necessário: 1. Intuito ao lucro; 2. Habitualidade; 3. Compra e venda; 4. Capacidade; 5. Atuar/ agir em nome próprio; O direito brasileiro não existe lei que define o comerciante! “Aquela pessoa é comerciante... quando têm as cinco características. C - Compra e venda; H - Habitualidade; I - Intuito ao lucro C – Capacidade; A - Atuar/ agir em nome próprio. Conceito do Professor: O direito brasileiro não possui lei que define o comerciante, por isso adotamos o direito real para defini-lo. Na hora de identificarmos uma pessoa como comerciante buscamos cinco características (atributos, qualidades), são elas: Capacidade, Habitualidade, Intuito ao lucro, compra e venda e atuação em nome próprio. Presente os elementos podemos exemplificar uma definição de comerciante como: considera-se comerciante toda pessoa capaz de desenvolver compra e venda em seu próprio nome de forma habitual buscando o lucro. PESQUISAR: Comerciantes – Definições Pegar Folha Pautada – resumo de no mínimo 20 linhas 10.02.2012 Evolução do direito comercial Art. 966. Considera-se…

Moro | 2o semestre Tema 01 Direito Comercial e o Direito de Empresa 7HPD Direito Comercial e o Direito de Empresa Autoria: Thais Barbosa Moro Como citar esse documento: MORO, Thais Barbosa. Direito Empresarial: Direito Comercial e o Direito de Empresa. Caderno de Atividades. Anhanguera Publicações: Valinhos, 2014. Índice CONVITEÀLEITURA Pág. 3 ACOMPANHENAWEB PORDENTRODOTEMA Pág. 4 Pág. 7 Pág. 8 Pág. 11 Pág. 12 Pág. 12 Pág. 13 ‹ $QKDQJXHUD (GXFDFLRQDO 3URLELGD…

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL CST – GESTÃO PÚBLICA EDUARDO VILAR – RA 6746351991 ROGERIO DOS SANTOS MACHADO – RA 7502564920 ANDRE GONÇALVES RODRIGUES – RA 7747671905 ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA – RA 7535608413 NARA ROSANA PIMENTEL CRUZ - RA 8345775578 NOVEMBRO - 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem a finalidade de relacionar os aspectos apreendidos em aula sobre o direito empresarial assim como as diversas áreas do direito comercial, reconhecer e definir…

Exercícios de Direito Empresarial I Semana 1 Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. R: Considera-se empresário quem exerce…

1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? Até mesmo durante a Antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial. Naquela longínqua época, nossos ancestrais já praticavam empréstimos a juros, celebravam contratos de sociedade, de depósito e de comissão, com base nos preceitos do Código de Hamurabi, realizavam o empréstimo a risco (nauticum foenus) - na Grécia Antiga – e a avaria grossa, prevista na Lex Rhodia de…

ETAPA 3 PASSO 1 (individual ) acrescentar a marca e explicar como registra lá. Seguir o modelo abaixo. Para ter uma marca é necessário ter um registro emitido pelo INPI e para conseguir registrar uma marca é necessário apresentar ao o INPI um pedido de registro que é encaminhado com base nas normas legais estabelecidas pela de Propriedade Industrial (Lei 9.279.196) e nos atos normativos de procedimentos instituídos pelo órgão. O pedido de uma marca pode ser feito de duas formas:…

em vista a distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, pode-se afirmar que: O Direito Privado é o ramo do Direito que rege as relações entre os particulares, envolvendo os interesses privados. 2a Questão (Cód.: 133652) Pontos: 1,0 / 1,0 O Poder Constituinte Derivado deriva do Poder Constituinte Originário, daí sua nomenclatura, é considerado por muitos doutrinadores como hierarquicamente inferior a este. Sendo assim, analise e reflita sobre as afirmações abaixo e…

clícnica do Dr.X e finalmente Hospital Dr. X, quando já não teria enfim a ação pessoal direta do Dr. X. b) Empresário Rural: As atividades rurais são as que não são exploradas no meio urbano, como agricultura, pecuária, mineração, com destinação ao fornecimento de energia ou matéria prima. Por motivos histórico-culturais, a atividade rural divide-se em produções familiares e a agroindústria. Dessa forma, o art. 971 do CC aufere tratamento especial, em que será considerado…

promessa de pagamento em dinheiro com garantia real, cedularmente constituída - Art. 9º * Garantia Real - Penhor - Art. 19, Hipoteca - Art. 24, Alienação Fiduciária - Art. 66, Lei nº 4.728/65 * Espécie do título - líquido, certo e exigível - soma real, além dos juros da comissão de fiscalização, se houver, mais despesas que o credor fizer para segurança, regularidade e realização de seu direito creditório - Art. 10 46 REQUISITOS ESSENCIAIS - Art. 14 VALIDADE DAS CÉDULAS DE…

A Guerra Civil Espanhola! A Guerra Civil Espanhola foi o acontecimento mais dramático que ocorrido antes da Segunda Guerra Mundial. Nela estavam contidos todos os elementos militares e ideológicos que marcaram o século XX. Teve início após um pronunciamento dos militares rebeldes, entre 17 e 18 de julho de 1936, e terminou em 1° de abril de 1939. Nesse conflito de um lado estavam posicionadas as forças nacionalistas e fascistas aliadas a instituições tradicionais da Espanha, dentre…