Direito Em Sentido Técnico Jurídico

PROCESSO CAPÍTULO VII - O ESCOPO JURÍDICO Embora seja o direito uma ciência normativa e, portanto social, sendo social tudo que é jurídico, existe um modo de ver os fenômenos do direito exclusivamente como tal e pelo significado jurídico que tem, sem atentar a sua inserção na vida da sociedade. À postura sincrética inicial, correspondeu a crença de que ele servisse a tutela dos direitos subjetivos, sem a percepção da existência dos dois planos do ordenamento jurídico; o escopo de…

Teoria Geral da Interpretação Jurídica DIREITO E LINGUAGUEM Teoria Essencialista: afirma haver entre o Direito e a linguagem uma relação ontológica. A língua seria um instrumento que reflete a realidade, os conceitos linguísticos seria uma mesma palavra que representaria diferentes realidades. Concepção convencionalista ou nominalista: um conjunto de signos cuja relação com a realidade é estabelecida de modo arbitrário pelos homens. O emprego dos signos não é livre. Está sempre…

personalidades que chamavam a atenção por evolução do Direito em parceria com a Psicologia houve o nascimento do termo Psicologia Jurídica e, em decorrência, o psicólogo passou a ser considerado um perito, oferecendo ao juiz subsídios no âmbito de seus conhecimentos técnicos específicos, por meio de laudos e pareceres. Assim, a Psicologia Jurídica viabiliza a decisão do juiz quanto à aplicação da justiça. Hoje, a atuação do Psicólogo Jurídico permeia uma ação interdisciplinar na…

O que é Direito Alternativo? Lédio Rosa de Andrade Editora Habitus – Fone (48) 223.3363 E-mail: habitus@habituseditora.com.br – Florianópolis/SC Para iniciar o tema, creio ser importante enfatizar que o Direito Alternativo não possui uma ideologia única. Em realidade, os membros do movimento uniram-se, e permanecem unidos, por objetivos comuns, passíveis de serem buscadas em uma mesma prática jurídica. Para se compreender o significado do Direito Alternativo, creio imprescindível analisar

JUS POSTULANDI: O DIREITO DE DEMANDAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO SEM O CONHECIMENTO TÉCNICO DE UM ADVOGADO BRASÍLIA – DF 2014 GEORGE FRANCISCO DE SOUZA JUS POSTULANDI: O DIREITO DE DEMANDAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO SEM O CONHECIMENTO TÉCNICO DE UM ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso submetido pelo DAGE do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientador (a): BRASÍLIA – DF 2014

específica que não estava prevista. CLASSIFICAÇÃO: ORIGEM (AJAD) NATUREZA (LLHT) EFEITOS (ERD) Autêntica: emanada pelo criador originário. Judicial: decisões do judiciário. Administrativa: órgãos da administração. Doutrinária: estudiosos do direito. Literal ou gramatical: palavras da lei. Lógico-sistemática: visão sistêmica. Histórica: acompanha as mudanças. Teleológica: finalidade social. Extensiva: alcance mais amplo que os termos. Restritiva: legislador disse mais…

Sociologismo jurídico O sociologismo jurídico é uma área da sociologia que estuda o direito sob o prisma do fato social. Enxerga o direito como um fato social. O sociologismo jurídico tem o direito como fonte de estudo e afirma que este se origina na sociedade através dos costumes, da religião e da moral e somente após isso ele ira se positivar em leis e códigos. Dessa forma, para esta ciência é admitida todas as formas de fontes do direito e considera-se todas iguais. Utilizava…

FONTES DE DIREITO Belo Horizonte, 08 de setembro de 2003 Fontes de Direito: Atuais e Históricas. A autoridade encarregada de velar pela observância da norma jurídica e o súdito, obrigado a sua obediência, tem necessidade de se informar da sua existência, e conhecer-lhe o teor. O meio técnico de realização do direito objetivo é o que se denomina fonte de direito. Quando se tem em vista um direito atual, a palavra fonte designa as diferentes maneiras de realização do direito objetivo…

possível descobrir um sentido preexistente tal como a vontade do legislador,por exemplo, e que as expressões normativas reproduzem. Coloca a questão dos procedimentos interpretativos no centro da sua problemática. 2) O que significa interpretar? A palavra “interprete” tem origem latina –inter pres- e designava o adivinho, aquele que descobria o futuro nas entranhas das vitimas, este conceito popular permanece na expressão “destranhar” o sentido de algo. No sentido jurídico o termo…

1-Introdução. Embora a utilização do termo “sistema” seja adotada por diversos cientistas do direito, raros foram aqueles que se dedicaram a traduzir seu significado, e desenvolver pensamento que delimitasse sua utilização. O jurista entende a matéria com que trata como uma totalidade sistemática, porém, nem sempre exterioriza essa sua interpretação uma terminologia padronizada, constante e rígida, limitando-se, na grande maioria das vezes, a evocar, de modo apenas aproximado, uma ideia…