Direito Do Trabalho Antes E Depois

âmbito da seguridade social, o que antes eram apresentadas por ações individuais e fragmentadas em formato de benesses, torna-se então uma política pública de seguridade, direito do cidadão e um dever do Estado como sistemas de proteção social a fim de conter as manifestações populares em resposta aos abusos da exploração do capitalismo. A Constituição Federal de 1988 entra no cenário como avanços os direitos sociais que se unem com a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança,…

IOB Online Jurídico 18/11/09 15:10 Doutrina O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado),…

Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre a importância do Sistema Registral Imobiliário, ou seja, do serviço prestado pelos Cartórios de Registro de Imóveis, na vida do cidadão brasileiro, apresentando noções sobre a atividade registral, sua natureza jurídica, os princípios que norteiam a atividade registral imobiliária, e o modo prático de realização de suas prerrogativas, quais sejam, a publicidade, a autenticidade e a eficácia aos atos jurídicos constituintes dos direitos de…

Silva CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Aspectos gerais O contrato de trabalho por tempo determinado é uma das modalidades que regulamentam a relação empregatícia no Brasil. Encontra-se ele disposto nos artigos 443, 451, 479 e 480 da Consolidação das Leis do Trabalho. São nesses artigos que encontramos sua definição e suas regras de aplicação e rescisão. Embora seja uma exceção, pois em nosso ordenamento jurídico, figura como regra geral o contrato de trabalho por tempo…

UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ COMEÇOU A ONDA DAS DEMISSÕES Trabalho apresentado pela aluna Suelane Ferreira Pereira como requisito para avaliação do 1º semestre do Curso de graduação em Ciências Contábeis . JEQUIÉ/BA OUTUBRO-2013 TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÕES Evidencia-se que o impacto causado pela PEC das domésticas pode acoplar a oferta de empregos, pois esta amortece após a adesão da referida lei. De acordo com…

Professora mestre Selma Ap. Cesarin Filosofia Geral Direito – 1º. semestre Prova 1,0 e Trabalhos Prova 1,0 Prova com consulta e fundamentação. Data (sujeita a mudança somente se houver algum evento oficial da Universidade): São Miguel – Turma A: 17/05/2012 Turma B: 17/05/2012 Pinheiros – Turma H: 15/05/2012 Trabalhos 1. Livro: Apologia de Sócrates – Platão Grupos: 6 a 8 componentes (Turmas A e B) / 3 a 4 componentes (Turma H) Data de entrega (sujeita

1 Introdução Neste trabalho, estudaremos o liberalismo tratado por John Locke, observando o período histórico em que ocorre a Revolução Inglesa. Iniciando- se pelo estado de natureza, Locke o definirá como um estado de paz, no qual os indivíduos vivem harmoniosamente, sob a vigilância de sua razão: A lei da natureza. Neste estado os indivíduos já tem direito a propriedade, junto à liberdade e à vida. O problema desse estado se inicia pelo fato dos indivíduos julgarem uns aos outros,…

acabam se perguntando se vale à pena aderir ao movimento. Contudo o que nem todos sabem é que a greve é um direito do trabalhador, previsto em nossa Constituição. A seguir, veremos que a greve surgiu na história antes do próprio direito do trabalho e que, batizada com este nome de origem francesa, caracteriza a manifestação extrema de uma classe na busca de seus direitos. Extrema por que antes de ser aplicada a greve, outros meios de reivindicação mais burocráticos devem ser aplicados.…

especiais para o trabalho da mulher, dentre estes, temos a jornada de trabalho diferenciada. Relativo á jornada e aos intervalos, diga qual é o tratamento diferenciado dado á mulher. Resposta: O Períodos de Descanso da mulher. Merece especial atenção o artigo 384 da CLT, que garante o intervalo de 15 min. à mulher antes da prorrogação de sua jornada de trabalho: Art. 384. Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes…

Transição de sucesso em terceirização Por Morten Kamp Andersen (Aspector) & Peter Ankerstjerne (ISS A/S) Este artigo mostra como a transição de emprego impacta a produtividade, satisfação no trabalho e satisfação do cliente, e como um plano de gestão de transição robusto pode aliviar algumas das consequências negativas que esta transição pode causar. A transição de emprego é um grande e pessoal evento para os funcionários envolvidos, e o processo deve ser gerido de forma eficaz,…