Direito Do Trabalho Analisar Os Artigos Pertinentes Ao Te

formação na área, habilitação legal para o exercício do cargo. 1.2. Compete à CONTRATADA: a) Designar Comissão Examinadora e seu coordenador para atuarem em conjunto com Comissão formada pela CONTRATANTE; b) Elaborar as minutas dos editais; c) Analisar as inscrições recebidas e emitir parecer referente ao atendimento dos requisitos estabelecidos em Edital; d) Contratar, coordenar e remunerar as Bancas Examinadoras para elaboração das provas objetivas e responder a eventuais…

DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO MARKETING Trabalho de Direito Empresarial Nome: Rita de Cássia Bessane Vieira RA 10057008 Sorocaba/SP MAIO/2010 1) QUAL A DISTINÇÃO ENTRE PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA? R: Em Direito, pessoa natural (usado em direito civil), ou pessoa física (usado em direito tributário), é o ser humano, tal como percebido por…

O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ E A VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL Jodeli do Rocio de Castro1 RESUMO Este artigo visa abordar O Princípio do Livre Convencimento Motivado do Juiz e a Valoração das Provas no Processo Civil e as questões atinentes aos poderes do juiz na instrução do processo civil, bem como, abordar as problemáticas que envolvem o tema, no sentido de que o juiz não é mero expectador e pode exercer uma função fundamental na resolução de…

Questões do IV exame QUESTÃO 1 Em 15/04/2008, João Carlos de Almeida foi contratado pela Engelétrica S.A. para trabalhar na construção das barragens da Hidrelétrica de Belo Monte. Entretanto, em virtude da grande distância entre o local de trabalho e a cidade mais próxima, o empregador lhe forneceu habitação durante toda a vigência do contrato. Dispensado sem justa causa em 13/08/2010, João Carlos ajuizou ação trabalhista visando à inclusão da ajuda-habitação na sua remuneração e o…

longas demandas no Judiciário, mas foi omissa em alguns pontos onde permite demasiadamente a atuação de profissionais que nem sempre atuam com boa-fé e em outros deixam dúvidas quanto à verdadeira intenção do legislador. O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da aplicação das tutelas cautelares e antecipadas na arbitragem e a cooperação do Poder Judiciário, diante disso, constatamos que é cabível que os árbitros concedam as tutelas cautelares e antecipada, tendo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG FERNANDO SOARES DE MOURA VALENTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS IMPOSTOS INDIRETOS Este trabalho tem por finalidade a conclusão do curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, Da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, Apresentado a professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Liliane Ayala …

Constituição como um Sistema Aberto constitucionais: princípios e regras1. de Normas. Normas “O processo e o procedimento, devidamente regulados pelo direito, são meio (ou método) empregado na formação da vontade estatal em um Estado de Direito. Estão a serviço da racionalização do direito e de seu aperfeiçoamento na persecução daquela idéiaretora que é a justiça, à medida que lhes é intrínseco um caráter lógico, enquanto seqüência ordenada de atos em vista de um fim, bem como por se…

outras espécies de “barulhos” feito pelo Homem, é um mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito. Em outros termos, é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local que causam a alteração das propriedades físicas no meio ambiente. As consequências da poluição sonora são muito sérias e preocupantes…

do Estado de Minas Gerais – UEMG Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão…

DIREITO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ART. 24–ESTADO DE NECESSIDADE Palmas 2013 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ART. 24–ESTADO DE NECESSIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, sob orientação da Professora..........., como pré-requisito para a obtenção da nota do semestre. Palmas 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 3 METODOLOGIA 5 2 REFERÊNCIAS 7…