Direito Do Trabalho Analisar Os Artigos Pertinentes Ao Te

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO MILITAR Içara, 2015 VAGNER PACHECO RIBEIRO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO MILITAR Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Professor Msc. Alexandre de Medeiros Motta Içara, 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA............................................

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

licenciatura plena em pedagogia, Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/UERJ. Duque de Caxias, RJ. Professora Orientadora: Mª Cristina da Conceição Silva² Resumo O presente artigo trata de questões referentes ao ensino de ciências sociais e história na escola. Abrangendo reflexões pertinentes ao trabalho docente bem como os desafios observados no dia a dia do professor de história e ciências sociais. Analisa também aspectos relevantes na relação professor-aluno e que de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CAMPUS DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA…

Ações possessórias pertinentes à greve: competência originária da Seção de Dissídios Coletivos de Tribunal do Trabalho Segunda Turma do TRT 10ª Região DF decidiu que é da competência originária do Tribunal Superior do Trabalho julgar ações possessórias decorrentes de movimento paredista, quando a demanda tiver como parte o Banco do Brasil. Os desembargadores entenderam que deve ser aplicada a regra de atração dos dissídios coletivos de greve que considera a incompetência dos juízes de…

qualquer pensamento, Assim falham os pensamentos Quando querem exprimir qualquer realidade. (Fernando Pessoa) 6 RESUMO A participação da mulher na política brasileira. Projeto de Pesquisa apresentado à matéria de Pesquisa Científica como trabalho final. Este estudo objetiva esclarecer a participação política feminina no Brasil, voltada para a atuação das parlamentares na Câmara dos Deputados. Mostraremos os principais interesses das parlamentares brasileiras, quais as…

a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, o respeito, à convivência familiar dentre outros”,. Todavia, ainda com todos esses direitos existentes em nosso ordenamento é corriqueiro o caso de suas violações, é possível observar tais lesões ao deparamos com situações de abandono de crianças, abusos sexuais, violências físicas, morais e psicológicas, maus tratos. Cabe ao Estado interferir com o intuito de zelar por direitos…

SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA GLÁUCIA RODRIGUES SOUSA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO PICOS, 2015 GLAÚCIA RODRIGUES SOUSA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade R. Sá –…

DAPROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PECULIARIEDADES Em nosso ordenamento jurídico o trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal conforme disposto em seu artigo 7º inciso XXXIII – “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;” Passando a analisar este dispositivo legal pode-se entender que a Carta Magna de…

para a aprovação prévia de Trabalho de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2009 1. TEMA “A LEI DE FALÊNCIA 11.101/05, EM FACE DAS DISTORÇÕES E IMPRECISÕES NA SUA APLICAÇÃO” O estudo tem por finalidade analisar a Lei de Falência 11.101/05, em face de algumas imperfeições de seu texto. Vale a pena destacar que a Lei em questão pode estar ferindo direito constitucional e…