Direito Do Trabalho A Luz Constituicao

jurídico-social propício a abertura de negociações coletivas, para garantirem melhores condições de trabalho ou direitos trabalhistas. Pode se definir também a figura, a luz da amplitude a ela conferida pela Constituição do Brasil (art. 9º) “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Ademais, o direito de greve é algo indispensável e de grande importância no regime…

GALDINO FELIPPE LUZ DOUGLAS ROSA TAVARES JUNIOR MICHEL VIEIRA RIBEIRO MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL X REFORMA CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de direito Constitucional ministrada pelo professor Alexandre Frederico Rodrigues de França. Varginha 2014 TIAGO BAPTISTA GOMES UATER FERNANDO GALDINO FELIPPE LUZ…

funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. 4. A Constituição da República de 1988 reclama lei complementar para dispor sobre c) finanças públicas. 5. Assinale a alternativa que contemple matéria para cuja disciplina é vedada a edição de medida provisória. d) Partidos políticos e direito eleitoral. 6. Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO. O Conselho Nacional de…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA PAULA SANTANA LIMA JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO RACHEL GUSMÃO ALVES THAINÁ SOARES RIBEIRO ADOÇÃO HOMOAFETIVA DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA Vitória da Conquista 2008 ANA PAULA SANTANA LIMA JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO RACHEL GUSMÃO ALVES THAINÁ SOARES RIBEIRO ADOÇÃO HOMOAFETIVA DEFINIÇÃO

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NATAL/RN DEZEMBRO/2012 ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Trabalho sobre princípios e interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente Jaime Luiz Groff Júnior. NATAL/RN DEZEMBRO/2012 Sumário Introdução.........................................................

SERVIÇO SOCIAL MÁRCIA DA LUZ VIEIRA ALEXANDRE OLIVEIRA “Política Social no Brasil e Serviço Social” GOIÂNIA 2012 MÁRCIA DA LUZ VIEIRA ALEXANDRE OLIVEIRA “Política Social no Brasil e Serviço Social” Trabalho apresentado à disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Maria…

DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Trabalho a ser apresentado ao Curso de Serviço Social 6º Semestre da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Estágio Curricular Obrigatorio II, Oficina de formação: projeto de intervenção, e Instrumentalidade no Serviço Social, Planejamento Social, e A Realidade Regional e o Serviço Social. Orientador: Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi e Valquiria A. Dias Caprioli, e Clarice da Luz kernkamp. …

políticas sociais com o advento da Constituição de 1988.....................5 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS.........................................................................................................9 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é o de analisar as mudanças nas políticas sociais com o advento da Constituição Federal de 1988, em…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal (BRASIL, 1988) representa um marco importante na trajetória de lutas pelos os diretos da pessoa idosa, foi esta que introduziu em suas disposições gerais o conceito de Seguridade Social, fazendo com que a rede de proteção social alterasse a sua enfoque estritamente assistencialista, passando a ter uma conotação ampliada de cidadania. Os direitos dos idosos são, antes de tudo, os concernentes à cidadania, cabendo

preocupação que sempre existe com relação ao trabalho da mulher, principalmente no período gestacional. Assim estabeleceu o art.10, II ,b do ADCT: art10- Até que seja promulgada a lei completamente o que se refere o artigo 7º, I da constituição. II- fica vedada a despensa arbitraria ou sem justa causa. b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Uma das maiores discussões no campo do direito do trabalho diz respeito ao marco inicial da…