Direito Do Trabalho A Luz Constituicao

social ou político? Santa Luz-Bahia 2012 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SIMONE FERREIRA DOS SANTOS Crianças abandonadas no Brasil: um problema social ou político? Trabalho apresentado ao curso de graduação em serviço social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Psicologia social, sociologia, filosofia , FHTM do Serviço Social Il, no 2ºsemestre do Curso de Serviço Social 2012.2 Santa Luz Bahia 2012 …

Trabalho de Constitucional Acórdão da ADI nº 4277/DF A) O sexo das pessoas, salvo disposição constitucional expressa ou implícita em sentido contrário, não se presta como fator de desigualação jurídica. Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º da Constituição Federal, por colidir frontalmente com o objetivo constitucional de “promover o bem de todos”. A Constituição Federal age com intencional silêncio quanto ao sexo, respeitando a privacidade e a preferência…

independente da pessoa e de raça, todos são sujeitos de direitos, bem como o encarcerado condenado com uma sentença já transitada em julgado ele também tem os mesmos direitos de qualquer cidadão livre na sociedade. O estado tem o dever de assegurar os direitos necessários para a subsistência desses encarcerados, pois esses direitos são tutelados pela nossa Constituição Federal, na Lei de Execuções Penais, na declaração universal dos direitos humanos. Mas o que se vê delineado nessas…

Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso superior de ciências contabéis PEDRO PAULO DA SILVA OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Santa Luz - Ba 2013 PEDRO PAULO DA SILVA OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Portfólio apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR,…

SEGURIDADE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAS EM PROL DA CIDADANIA. UNIVERSIDADE ANHANGUERA SERVIÇO SOCIAL – 5° PERIODO ALUNOS: ELIANE RA: EURILENE RA: MAIRA RA: MARINEIS RA: PEDRO RA: Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de politica e seguridade social do curso de serviço social, turma do 5° período, da Universidade Anhanguera- polo porto seguro. PORTO SEGURO-2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA …

objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão Politica Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. * Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social Introdução. Este trabalho é…

História do Direito Brasileiro Atividade estruturada 3 Por um Dia de Graça Simone Um dia Meus olhos inda hão de ver Na luz do olhar do amanhecer Sorrir o dia de graça Poesias Brindando essa manhã feliz Do mal cortado na raiz Do jeito que o mestre sonhava O não chorar (ai o não chorar) e o não sofrer se alastrando No céu da vida o amor brilhando a paz reinando em santa paz Em cada palma de mão Cada palmo de chão sementes de felicidade O fim de toda opressão…

contemporânea Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – 4º Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV; Políticas Sociais I; Direito e Legislação social e Seminário III. Profs. Paulo Sérgio Aragão, Maria Lucimar Pereira e Jossan Batistute.. Garanhuns – PE 2014 INTRODUÇÃO No Brasil, os direitos sociais são garantidos pela…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Aula 1: Código Civil Brasileiro - Profª Msc Alice Soares TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Aula 1 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Direito civil brasileiro 1.1 Não confundir direito civil com civil law No início deste nosso curso, cumpre apresentar um importante esclarecimento de natureza conceitual, tendo em vista a pluralidade de possibilidades semânticas do adjetivo “civil”. Ao tratarmos do “direito civil”, estamos nos referindo ao campo do direito privado…