Direito Do Consumidor E Direitos Humanos

Resumo de Direitos Humanos Noções Iniciais: O estudo dos Direitos Humanos é o estudo integrado dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais. Os termos direitos humanos e direitos fundamentais são utilizados como sinônimos.É mais freqüente o uso de direitos humanos e direitos do homem entre autores anglo-americanos e latinos enquanto a expressão direitos fundamentais é preferida pelos publicistas alemães. Direitos Humanos Formais e Materiais: Os direitos…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada…

Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial. Prof _____________________ Prof. Tutor_________________ Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – RA: xxxxxxxxxxxxxxxx – Tecnologia em Recursos Humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – RA xxxxxxxxxxxxxxxxx - Tecnologia em Recursos Humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - RA xxxxxxxxxxxxxxxxx - Tecnologia em Recursos Humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxx - Tecnologia em Recursos Humanos…

Conclusão, Com a globalização e a nova onda de valorização do ser humano tombada pelos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição, refletindo tal exigência social está a garantir uma ordem de atividades indispensáveis à manutenção da vida humana, e sobremaneira, sob a ótica da dignidade. Tais atividades também ditas essenciais vieram a firmar sua relevância no Ordenamento Jurídico com o advento do Código de Defesa do Consumidor que a elas garantiu a continuidade no sentido de…

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

UNICEP CURSO DE DIREITO AS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO BEM JÚRIDICO PENAL Alice Ferreira Batista SÃO CARLOS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAILISTA – UNICEP ALICE FERREIRA BATISTA AS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO BEM JÚRIDICO PENAL Trabalho avaliativo apresentado ao Ms. Rafael Deval, docente do Curso de Direito, do Centro Universitário Central Paulista de São Carlos, UNICEP, cidade de São Carlos-SP, como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina curricular Direito…

Universidade Paulista Direito e Economia Israel Candido da Silva C14623-4 Renato Franco Candido C15587-7 Marina Souza Ricco C177FB-3 São Paulo 2014 Introdução A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática a partir de 1776 com…

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação de direito privado, 100% brasileira, que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil. Com uma proposta inovadora, pretende impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos. O compromisso da fundação é fortalecer especialmente aqueles que possuam condições de fazer a diferença e de

REINALDO RAMOS- CESREI BACHAREL EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TUTELA COLETIVA CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC CAMPINA GRANDE 2014 CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC Trabalho apresentado a docente Cynara Barros, do curso da graduação em Direito da Faculdade Reinaldo…

direito civil Direito Civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito civil, sendo dele separados com a finalidade de buscar a proteção a uma das partes, seja por ser…