Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AMAZONAS Fulano de tal, brasileira, casada, Advogada, inscrita na OAB/AM sob o número ..., portadora da Carteira de Identidade número ,,, expedida pela SSP/AM, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número ...., domiciliada em Manacapuru, onde reside na Rua Benjamim Roberto, número 1303, Bairro São José, CEP 69400-731, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem respeitosamente à presença de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORCIÚNCULA-RJ RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS COITADINHA DOS REIS, brasileira, solteira, arquiteta, portadora da cédula de identidade de nº 123456, órgão expedidor DGPC, inscrita no cadastro de pessoas físicas (MF) sob nº 011.190.911-51, residente e domiciliada na Rua 10, s/nº. qd. A lt. 06,Vila Bela, Goiânia, Goiás, CEP: 74001-001, Telefone; (62) 8111-1111, por intermédio de seus advogados e procuradores que…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA _____________– SP Requerente, brasileira, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG n° ______________, inscrita no CPF/MF sob o n° ______________ residente e domiciliada á Rua __________________, ___ – apt. ___ – Cidade ________ SP CEP: ________, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu…

Aprendizagem (EVA). Considere o seguinte informativo jurisprudencial: DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL DECORRENTE DA PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO. A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral. A lei consumerista protege o consumidor contra produtos que coloquem em risco sua…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 05ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante V. Exa., por meio de advogado, devidamente habilitado, que subscreve, com esteio legal nos arts. 6º, inciso VI, 14 e 30 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE ........................... FULANA, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº .................... SSP/SP e inscrita no CPF nº ........................, residente e domiciliada na Rua ................................. cidade de .........................., por intermédio de sua bastante procuradora que esta subscreve, com escritório profissional na Rua ........

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE – ESTADO DE SANTA CATARINA. URGENTE: Com pedido de liminar de Exclusão do nome do SERASA e SPC PEDRO JOSE WERNER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 072.805.999-15, residente e domiciliado a rua Ralberto Heckert nº 137, bairro São Luiz, na cidade de Brusque/SC., por seu advogado, e com o devido respeito e acatamento, e com fulcro nas disposições do Código de Defesa do Consumidor,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Volta Redonda-rj. Claudionor(sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado em Volta Redonda (endereço completo), por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX –XXXX, A justiça do homem então jamais irá desfazer a Justiça Divina, por sua Lei, de louvável interpretação e emprego saudável, ao implorar o julgamento dos cidadãos, com denodo, retidão e justiça lídima: “Ele mesmo julga o mundo com justiça: administra os povos com retidão (Salmos 9.8). XXXX, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG sob o n° XXXX