Direito Do Consumidor Convenção De Montreal

orgânico, contendo carbono, cloro e flúor. É um gás artificial utilizado como refrigerante, propelente e solvente. Devido a sua natureza instável na atmosfera, contribui para a destruição da camada de ozônio. Em 1989, entrou em vigor o Protocolo de Montreal, que baniu progressivamente sua produção e uso. Poluição do Ar: A associação entre a poluição do ar e o aumento das doenças respiratórias é inequívoca. Embora a industria tenha sido responsável pelos elevados índices de…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

deficiência ou com mobilidade reduzida. Durante anos, elas foram amparadas por políticas de assistencialismo, reflexo do pensamento que pessoas com deficiência não podem seguir suas próprias vontades. Ultimamente, esse quadro vem se transformando e os direitos dessas pessoas estão sendo assegurados não apenas por leis, mas por uma outra mudança, mais fundamental. A minha experiência em lidar com pessoas com deficiência começou dentro de casa. Tenho uma tia que ficou cega aos 7 anos de…

produtos ambientalmente saudáveis; • Usar o poder de compra dos governos para estimular padrões de consumo e produção ambientalmente saudáveis; • Estabelecer políticas de preços que incorporem os custos ambientais, fornecendo indicações aos consumidores e produtores sobre estes custos; 10 AGENDA 21 CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO • Reforço aos valores que apóiam o consumo responsável por meio da educação, de programas de esclarecimento…

produtos ambientalmente saudáveis; • Usar o poder de compra dos governos para estimular padrões de consumo e produção ambientalmente saudáveis; • Estabelecer políticas de preços que incorporem os custos ambientais, fornecendo indicações aos consumidores e produtores sobre estes custos; AGENDA 21 CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 9 • Reforço aos valores que apóiam o consumo responsável por meio da educação, de programas de…

que trata da regulamentação do transporte marítimo, promove a cooperação técnica entre os paises, desenvolve mecanismos para aperfeiçoar a segurança marítima, a preservação do meio ambiente e procuram adequar as dificuldades do tráfego marítimo. A Convenção da IMO foi criada em 1948 e finalmente entrou em vigor em 1958, sendo que sua primeira reunião efetiva se realizou em 1959; atualmente ela é composta por 167 Estados membros e três Estados associados (Hong Kong, Ilhas Faroe e Macau).…

ex.: capim Consumidores – ingerem matéria orgânica já elaborada – alimentam-se de outros seres vivos. Heterótrofos (animais) - Consumidores primários (1ª ordem): aqueles que se alimentam diretamente dos produtores. São animais herbívoros – ex.: gafanhoto - Consumidores secundários (2ª ordem): aqueles que se alimentam de um consumidor primário. São animais carnívoros que se alimentam de um herbívoro – ex.: sapo - Consumidores terciários (3ª ordem): aqueles que se alimentam de um…

termos espaciais. Já os aspectos ambientais dos produtos em si podem, por sua vez, ter influência direta no comércio quando se levam em conta, por exemplo, custos de adequação a regulamentos e normas, ou a preferência de consumidores por produtos ambientalmente corretos, tanto plano nacional como no internacional. No entanto, se medidas de cuidado ambiental podem chegar a gerar efeitos equivalentes a barreiras não tarifárias para o comércio,…

segurança da nova biotecnologia está inserida em acordos internacionais, como a agenda 21 e a Convenção da Diversidade Biológica (CBD), negociados durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (UNCED, 1992), realizada no Rio de Janeiro. A CBD foi ratificada por 170 países e faz parte do ordenamento jurídico brasileiro. O texto da CBD reconhece o valor da biodiversidade e o direito soberano dos países sobre seus recursos genéticos, ficando responsáveis…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL A POLUIÇÃO VEICULAR AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS ILDO MÁRIO SZINVELSKI Monografia apresentada como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Ambiental. Canoas, RS, Janeiro de 2005. 2 “Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão