Direito Do Consumidor Convenção De Montreal

tripartida da OIT 1.3 Prioridades para o novo milénio: o programa e o orçamento da OIT 1.4 Trabalho digno – a chave do progresso social 3 4 2 Normas internacionais do trabalho e princípios e direitos fundamentais no trabalho 2.1 A Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho 2.2 Normas internacionais do trabalho 2.3 Eliminação do trabalho infantil 13 3 3.1 3.2 3.3 Acesso a um emprego e remuneração dignos Estratégias para…

O Canadá é uma monarquia constitucional com sistema parlamentarista. Ou seja, a chefia do Estado é exercida por um monarca e a do governo por um primeiro-ministro O Canadá possui dois idiomas oficiais, o inglês e o francês. Cada província tem o direito de definir o seu idioma oficial. O francês é falado majoritariamente em Quebec, enquanto Nova Brunswick é bilíngue. As demais províncias falam principalmente o inglês. Como país é bilíngue, qualquer produto à venda nos supermercados e…

Meio ambiente e Desenvolvimento, a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, alerta que políticas de curto prazo põem em perigo e ecossistema. O cahamado Relatório Brundtland dá amplo destaque ao termo “desenvolvimento sustentável” MONTREAL 1987 Vinte e quatro países assinam um acordo de proteção à camada de ozônio, que filtra parcialmente os raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Pelo documento, a produção de substâncias químicas nocivas à camada de ozônio deve ser…

importante da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Tornou-se um divisor de águas nas políticas internacionais, com a assinatura de importantes documentos, tais como a Agenda 21, a Convenção Marco sobre o Clima, a Convenção de Biodiversidade e o Protocolo de Florestas. Imagem: http://blogdapaisagista.blogspot.com/2009/08/sustentabilidade-nosso-futuro-comum.html 2. O que são Compras Públicas Sustentáveis? 2.1. Histórico O consumo…

da sociedade, de cada um de nós, parte integrante da natureza, no sentido de defender e preservar o meio ambiente como direito fundamental à vida. Iniciamos o estudo de nossa disciplina salientando a importância de adquirirmos uma maior consciência da realidade sobre a questão ambiental, ciente de que o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a…

a destinação que lhes damos causam danos ao meio ambiente. A pesquisa permite concluir que os danos ambientais são causados pela sociedade de consumo, há necessidade de mudanças de comportamento, tanto por parte da indústria como por parte do consumidor, de forma a ocasionar menores impactos ambientais, que não levem ao esgotamento da capacidade de carga do planeta, considerando a intervenção governamental de fundamental importância. Palavras-chave: Economia; Ecologia; Consumismo;…

necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”. Além disso, em 1987 mais de 150 nações assinaram o Protocolo de Montreal se comprometendo a abolir o uso dos 15 tipos de CFC nocivos à cama de ozônio. Ocorreu, também, a Convenção da Basiléia na Suíça que discutiu o comércio de resíduos sólidos e líquidos perigosos entre países. Este assunto está em pauta até os dias de hoje e no Brasil obteve um de seus…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ECONOMIA II Prof.º Julio Tavares Defesa do meio ambiente Ana Flavia Prado Martins Lucas Tiburcio Dias Anna Laura Pereira Siqueira Malu Morais Giovanna Kersul Capaz Natália Paiva Izabella Santana Alves Priscilla Akemi Yasmin Vizotto…

mercúrio (Hg) lançado no mar é convertido, pela ação de Bactérias, em Dimetil Mercúrio, (CH3)2 Hg que é lipofílico e desta forma é absorvido pelo plâncton2, especialmente o fitoplancton. As algas fitoplactônicas servem de alimento para o zooplancton (consumidores de primeira ordem) que por sua vez são o alimento de pequenos peixes e crustáceas. Estes são os alimentos de peixes maiores; assim o contaminante (metal pesado ou agrotóxico) chega ao homem. 2 Plâncton: conjunto de organismos…