Apostila bioseguran

LEI DE BIOSSEGURANÇA

Profª Marcela Carlota Nery

SUMÁRIO

1- Introdução.......................................................................................... 2
2- Biossegurança....................................................................................3
3- Biodiversidade e Biossegurança....................................................... 3 a) Importância da biodiversidade..................................................... 3 b) Perda e preservação da biodiversidade........................................4 c) Biossegurança e avaliação de riscos........................................... 4 d) Impactos ambientais de OGMs.................................................... 6
4- Normas Internacionais de Biossegurança........................................ 9 a) Protocolo Internacional sobre biossegurança............................. 10 b) O princípio da precaução............................................................ 11
5- Panorama Normativo da Biossegurança no Brasil a) A primeira lei de biossegurança no Brasil....................................12 b) Polêmica dessa lei.......................................................................12
6- A Lei de Biossegurança a) Objetivos da lei.............................................................................13 b) Modelo adotado............................................................................14 c) O que estabelece a nova lei.........................................................14
7- Considerações Finais.........................................................................17
8- Referências Bibliográficas....................................................................19
9- Anexo a) Lei n. 11.105 de 24/03/2005...........................................................21

1- INTRODUÇÃO:

Há muitos séculos o homem vem tentando acelerar o processo de