Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

INTRODUÇÃO 5 1 PROBLEMAS SOCIAIS E “QUESTÃO SOCIAL” 10 2 A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 2.1 AS AÇÕES ASSISTENCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA MORALIZANTE 30 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO 42 3 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MARCOS DO SUAS: A CENTRALIDADE DA FAMÍLIA E DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 55 3.1 UMA DISCUSSÃO ACERCA DA FAMÍLIA 56 3.2 A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA…

conclusão do trabalho é de que, apesar dos muitos desafios a serem superados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil contemporâneo, a experiência de regulação avançou bastante nesta década. Uma conclusão adicional é que esses avanços constituíram, para o setor farmacêutico, uma proteção face ao quadro adverso gerado pela crise mundial.  Palavras-chave: saúde; regulação; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; vigilância sanitária; assistência farmacêutica;…

professor deve, portanto, atuar no sentido de se apropriar de sua experiência, do conhecimento que tem para investir em sua emancipação e em seu desenvolvimento profissional, atuando efetivamente no desenvolvimento curricular, deixando de ser mero consumidor de informação genérica.” (CASTELLAR, 2003, p. 13). Aqui cabe ressaltar que o docente tem agora não somente a responsabilidade sob sua formação, mas também na construção de um espaço escolar mais digno, corroborando para a melhoria…

fiscalização, do serviço também, que é outra área que está muito deficiente. Falta gerenciamento. As pessoas não têm o hábito de questionar, de ir atrás dos interesses relacionados à saúde. Então, por exemplo, elas não sabem atuar como cidadão, cobrar seus direitos, seus deveres, elas não sabem impor a vontade delas, não têm um controle social, que eu acho que é uma das características bacanas também do Sistema, que é o controle social. Só que, infelizmente, falta ainda o conhecimento,…

controle nos processos, esse fato permite gerenciar o 5S de maneira que o engenheiro tenha o controle em todo o processo. A implantação de programas de qualidade desse tipo deve haver muita persistência e colaboração de todos, para não ocorrer um retrocesso ou um descrédito por parte dos funcionários da empresa. ABSTRACT To establish and maintain a quality program based on the 5S, in an enterprise that was previously elaborated and planned a physical schedule (Balance of Line). The…

Sociais UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos 2011 Fabio Jesus dos Santos Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais Monografia apresentada à Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. André dos Santos. G da Cruz UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos 2011 SANTOS, Fabio…

SOBRE ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo Macedo Poli Advogado e consultor jurídico. Mestre em Direito Privado pela PUCMINAS. Doutor em Direito Civil pela UFMG. Professor na UFMG, PUCMINAS e Universidade FUMEC. Coordenador do Programa de Pós-Graduação da PUCMINAS. Luciana Costa Poli Advogada e Consultora Jurídica. Mestre em Direito pela Universidade Fumec. Doutoranda em Direito Privado pela PUCMINAS. Professora na Escola Superior Dom Helder Câmara, na PUCMINAS e…

linguagem verbal não tem. Como linguagem icónica é resultado de uma estratégia significativa e como tal persuasiva. A imagem impacta diretamente o sentimento. A imagem é tão importante para o turismo que acaba determinando o desenvolvimento ou retrocesso de uma localidade. Por isso, busca-se através deste trabalho expor conceitos a respeito de representação social e imagem. Através destes analisa-se a contribuição que o Governo Vargas, os meios de comunicação e a publicidade…

4.4.1 EMPREGO E TRABALHO......................................................................18 4.4.2 DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO...............................................................19 4.4.3 DIREITOS HUMANOS E AS EMPRESAS..............................................20 4.4.4 DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE....................................22 4.4.5 CARTA SOCIAL FABER CASTELLO......................................................23 4.5 EXEMPLOS DE PEQUENOS GESTOS…

tratamento de algumas delas, como o crack, há outra questão de enorme importância que é o avanço na utilização das drogas lícitas. No Brasil, por exemplo, o metilfenidato, substância dada para crianças e adolescentes com a pretensão de diminuir o chamado “déficit de atenção” na escola, subiu de 70.000 caixas vendidas em 2000 para dois milhões de caixas em 2010, inserindo o Brasil no segundo maior consumidor dessa droga no mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. A venda crescente…