Direito Do Consumidor Av

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO ENSAIO ETNOGRÁFICO UMA ANÁLISE DO ATUAL PANORAMA DO COMÉRCIO INFORMAL DE SALVADOR APÓS O PROJETO DE REORDENAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO NA AV. SETE DE SETEMBRO Salvador 2014 UMA ANÁLISE DO ATUAL PANORAMA DO COMÉRCIO INFORMAL DE SALVADOR APÓS O PROJETO DE REORDENAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO NA AV. SETE DE SETEMBRO …

Capital de Boa vista-RR. Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0008-45-INSC. Estadual: 24.000.002-8 podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida AV Ville Roy, 6793- Boa Vista- RR Cep. 69301-000 MATRIZ CNPJ: 33.000.1118/0001- na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Doutor Julgador; a promovente informa que, no período de março de 2013, um representante da Oi Velox, de nome kermerson…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ . ******************************, brasileiro, casado, portador do documento de identidade n 0*********************, expedido pelo IFP\RJ, inscrito no **************************, com endereço na ***************************************************************** propor a presente ação: AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C\C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em desfavor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE - PARAÍBA ___________________________, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF 110136214-68, residente na Rua Ilza Ribeiro, s/n, Distrito de Jacumã, Conde, Paraíba; através de seus advogados signatários, devidamente constituídos por instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito na Av. F____________, nº _____, __________, nesta…

professores) Rua Camargo Pimentel, 660 — Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 — Campinas CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — 71200-020 — Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 — Goiânia…

professores) Rua Camargo Pimentel, 660 — Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 — Campinas CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — 71200-020 — Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO…

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Ayrton Sena da Silva nº 1633, Bairro Piedade, CEP 54.410-240, Jaboatão dos Guararapes - PE, inscrita no CNPJ nº 01.009.686/0001-44, o que faz com fulcro nas disposições do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, art. 186 do Código Civil, e artigos 2º, 3º, 6º, III, VI e 14 da Lei nº…

Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do V Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. PRIORIDADE DE IDADE Lea de Oliveira Dourado Lopes, brasileira, pedagoga, viúva, portadora da carteira de identidade reg. nº 01575305-6, expedida pelo IFP em 11/04/79, inscrita no CPF/MF sob o nº 775.168.507/72, residente e domiciliada na Rua Sá Ferreira, nº 23, aptº 1101, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22071-100 vem, por seu advogado infra-assinado, ut Instrumento de Mandato…

tornou-se a maior compradora de serviços de assistência médica privada, possibilitando o crescimento e a expansão do setor privado de saúde no Brasil, pautado pelo lucro. Naquela época, apenas os trabalhadores com a carteira de trabalho assinada tinham direito à assistência médica. O restante da população ficava excluída, gerando assim uma desigualdade social. A compreensão que passou a vigorar é a de que a saúde é sinônimo de assistência médica, exclusivamente. Os componentes da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SERGIPE. MARCOS JOSÉ GARCIA DA ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, maior, portador da cédula de identidade RG sob o nº 30847672-SSP/SE e inscrito no CPF sob o nº 906.052.337-72, casado com REGINA MARTINS BRITTO ROCHA, RG sob o nº 1.108.332-SSP/SE, CPF sob o nº 556.059.235-87, ambos residentes e domiciliados na Rua: Josino Menezes, Nº 354, Apto 102 –