Direito Do Consumidor Av

90 peças Em atendimento ao disposto no Titulo I, Capitulo V, Seção IV, Artigo 39, item VIII , da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, a empresa Metalmec Locação e Comércio EPP, fornecedora de equipamentos para escoramento e segurança no ramo da construção civil, declara, para os devidos fins de direito, que: a-) Os produtos entregues atendem integralmente em todos os seus requisitos e obrigações previstos as normas: - NR 18 - Condições e meio…

Principais concorrentes Rede Açaí.com: A empresa está consolidada desde 2004, tem franquias por todo o Brasil, e aqui em Fortaleza possui 5 pontos distribuídos por toda a cidade, são eles na Avenida Washington Soares, Lago Jacareí, Av. Dom Luis, Av. Godofredo Maciel e Av. 13 de maio. Puro Açaí: Uma empresa que é nova no mercado, mas que já possui bastantes franquias e com isso se torna uma forte concorrente. Açaí no Ponto: Empresa de nível nacional, o Açaí no Ponto tem como ponto forte o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA- GOÍAS. LIVIA CRISTINA, brasileira, solteira, servidora pública, inscrita no CPF Goiânia- Goiás, por sua advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO C/C…

|[pic] |Os acadêmicos do 8º período do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia, sensíveis aos| | |problemas enfrentados pelos consumidores na atual “crise aérea”, apresenta este material | | |informativo com o intuito de orientá-los sobre seus direitos. A seguir, respostas básicas a | |

habitação, produto, saúde e serviços. Para facilitar a atuação do PROCON/JF, foram disponibilizados alguns instrumentos de acesso que facilitam o canal de comunicação entre o PROCON/JF e os cidadãos em geral, esse funciona como um Feedback o qual o consumidor relata suas reclamações a respeito do fornecedor é até mesmo do próprio órgão PROCON junto ao servidores . As denúncias são maiores quando realizadas presencialmente cujos usuários são pessoas com problemas de serviços ,além de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – ESTADO XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, centro, nesta cidade e comarca vem por sua procuradora que abaixo subscreve com endereço profissional a Rua Matos Costa, 532, sala 10 Porto União, onde recebe intimações, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZAÇÃO POR…

EXCELENTÍSSI MO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CO MARCA DE - ESTADO DO PARANÁ. R E C U R S O I N O MI N A D O – O B R I G A Ç Ã O D E FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MO R A I S – SERASA CONCENTRE SCORING – BANCO DE DADOS PARA ANÁLISE DE CRÉDITO – AVALIAÇÃO DO P E R F I L E C O N O MI C O D O C O N S U MI D O R – LEI Nº 12.414/11 – LEGALIDADE C O N S E N T I ME N T O DO C O N S U MI D O R CADASTRADO – INDISPENSABILIDADE – DISPOSIÇÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Pedido de Liminar Urgente PAULO, (......), Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua Procuradora signatária /(procuração anexa), apresentar , AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO com PEDIDO DE LIMINAR que move em desfavor de OI TELECOMUNICAÇÕES S/A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Av. Borges de…

Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Palmas-TO. (nome), brasileiro, casado, funcionário público, RG nº……, CPF nº, residente e domiciliado na ………., Bairro ……, Palmas-TO, natural de ……, vem, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro no arts. 6º, inc. VI, VII e VIII, 7º, PARÁGRAFO ÚNICO e 14 (caput), todos do CDC, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Em face da(concessionária/revenda), pessoa jurídica de direito…

Xxxxxxxxxxxxxxxxx Av. Xxxxxx, n°  Bairro 0000-000  Cidade  Estado (xx) xxxx-xxxx  (xx) xxxx-xxxx xxxx@xxxx.com.br xx anos  Nacionalidade  Estado Civil Objetivo: Advogado Síntese de Qualificações Atuação na área Jurídica na avaliação de provas documentais e orais, realização de audiências Trabalhistas, Penais e Cíveis, elaboração de recursos e contestação de ações, com vivência no tribunal de júri e extrajudicialmente. Responsável por promover a…