Direito Do Consumidor Atividade Complementar

título de Especialista em Direito tributário. Recife 2013 Théo Gouveia de Vasconcelos A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA. Análise sobre o prisma do Ordenamento Jurídico Brasileiro Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo Advogado Theo Gouveia de Vasconcelos como requisito para obtenção de título de Especialista em Direito…

da fundação, é que foi estabelecida a base de um programa completo contendo os princípios teóricos e as regras práticas da organização e do funcionamento das cooperativas. No Brasil são bem conhecidas as cooperativas criadas para o exercício de atividades médicas, agrícolas, comerciais, industriais ou capitalistas. Todavia, a primeira modalidade de cooperativa regulamentada no Brasil foi a Cooperativa de Trabalho, por meio do Decreto Legislativo nº 1.637, de 5 de janeiro de 1907 e, a…

BARRETO RA: 448063 LAYANE PEREIRA DOS REIS – RA: 448068 RAFAEL DE LIMA PINHEIRO – RA: 8380850661 SIDNEI CIRINEU PEREIRA RA: 448353 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor à distância Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial Fátima Kantovitz Trabalho de Conclusão da disciplina de Direito Empresarial e Tributário apresentado a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, sob orientação do Tutor Presencial…

estudantes em uma visão geral da ciência econômica, introduzindo-os no conhecimento das principais questões macroeconômicas e microeconômicas. EMENTA: Conceitos básicos de economia. Funcionamento de Mercado. Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estruturas de mercado. Medidas de atividade econômica. Sistema de contabilidade nacional. Determinação da renda e do produto. Governo e política econômica. Teorias de Inflação. Economia monetária. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MANKIW, N.Gregory.…

DISTÂNCIA Gestão de Recursos Humanos ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS MODULO: DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO. NAVIRAÍ / MS 2012 Daiane Alencar – 398213 Juliana Matias Vieira dos santos – 397458 Maycon de Souza Leandro – 393831 Maria Eloisa Bertoni – 389909 Nedineia Tietz – 395442 TUTOR A DISTANCIA: CRISTIANE MATTIONI ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS MODULO: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO …

EFEITO DA RELAÇÃO DE CONSUMO PROTEGIDO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), expresso na lei nº. 8.078/1990 é responsável pela igualdade de direitos e deveres nas relações de consumo, desta maneira, para que exista uma relação de consumo faz-se necessário a existência de duas partes, um consumidor e um fornecedor. De acordo com o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor, caracteriza-se consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO Antônio de Sá Ribeirinho 3º A- Direito Resenha CONTRATOS Trabalho complementar do segundo semestre do Curso de contratos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, campus São Joaquim – Lorena, sob a orientação do Professor Dr. Luiz Chacon Lorena 2012 INTRODUÇÃO: A cláusula de não indenizar implica em desconsiderar, com…

2006) como segue: Função Técnica: constituída pelas atividades diretamente relacionadas à produção. De acordo com Fayol, o número, a variedade e a importância das operações e as circunstâncias em que são executadas dão à função técnica uma grande importância, muitas vezes em detrimento das demais atividades. Fazia-se necessário, assim, o estabelecimento de um maior equilíbrio entre essas e outras funções. Função Comercial: envolve as atividades relacionadas com a compra, a venda e a…

ATIVIDADE DE PI 01 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE MATÉRIA QUESTÃO 01 – Conceitue direito tributário. Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado. QUESTÃO 02 – Conceitue tributo. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante…

seus respectivos cálculos. O conhecimento sobre o ICMS foi adquirido com a realização de atividades desenvolvidas no próprio local de trabalho, na empresa Líder Comercio e Participações no setor de Auditoria, Consultoria e Contabilidade. Este imposto e comum no âmbito nacional e de conhecimento de contadores, empresários, estudantes de ciências contábeis, administração e direito e de todas as pessoas envolvidas no setor gerencial das empresas. No entanto, o artigo…