Direito Do Cidadao P

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Porto Alegre 2012 Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Porto Alegre 2012

com períodos de depressão e inatividade. Era reservado e um tanto tristonho em seus contatos sociais mas valorizava seus relacionamentos pessoais e de família. Na idade de oito anos foi enviado à escola dos jesuítas em Parma. 1.3- Bacharel em direito 1758 pela universidade de Paiva. 1.4- Em 1762 apareceu sua primeira obra escrita, em forma de um panfleto com o tema sobre a reforma monetária 1.5- Em 1763 empreende-se no estudo crítico das leis penais, apesar de que não tinha…

Tema 5.2- A Cidadania Europeia Os Direitos e os Deveres enquanto Cidadãos Europeus Realizado por: Carina Roboredo; Miguel Morgado Disciplina: A.I Docente: Paula Teixeira Realizámos este trabalho no âmbito da disciplina de Área de Integração, vamos falar sobre a cidadania europeia, quais os deves e direitos dos cidadãos, o que é preciso para residir noutro país, com que condições, quem tem proteção na UE, que tipos de petições os cidadãos podem fazer, etc.…

10822368 Curso: Direito Turno: Matutino Período: segundo Disciplina: TGE Professor: Joel Pinho Relatório referente ao minicurso apresentado no quinto congresso científico realizado pelo Centro Universitário UNIRG com a palestrante Jaqueline Ribeiro.…

Tensão entre autonomia privada e pública José Pedro Luchi Sumário 1. Introdução. 2. Autonomia moral e autonomia política. 3. Soberania popular e direitos humanos. 4. Aplicação. 5. Abstração da resolução habermasiana: fraqueza e força. 6. Democracia radical só é possível como liberalismo. 7. Desvinculação entre direitos e democracia. 8. Conclusão. 1. Introdução José Pedro Luchi é Professor Doutor na Universidade Federal do Espírito Santo. Brasília a. 47 n. 185 jan./mar.…

DA UNIÃO - 2010, p. 01-36. “Controle Social será aqui entendido como a participação, individual ou coletiva, de cidadãos na composição e no provocar dos órgãos administrativos, com base na legislação, para a defesa do patrimônio público e dos direitos fundamentais idealizados pela Constituição Federal. (Lock, 2004, p.123)”. (p. 08). “Uma das principais funções do Estado é o provimento de serviços essenciais a sua população. A Constituição Federal elenca como direitos…

1 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI NEGRO: de escravo a cidadão ? um estudo sobre a cidadania na população negra brasileira Liandra Lima Carvalho* RESUMO O presente artigo trata da análise da cidadania da população negra brasileira, utilizando para tal alguns conceitos acerca da categoria “cidadania” e paralelamente expondo os indicadores…

Nome: Giovanna Ferreira de Oliveira RA: C68128-8 Turma: DR1PQ06 MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito: A filosofia do Direito de Aristóteles. Ed. Atlas, 2013. Capítulo 5, p. 64 a 90. A filosofia do direito de Aristóteles [...] Suas reflexões foram tidas como o mais alto patamar de ideia sobre o direito e o justo já construídas. (p.64) [...] Envolvido no ambiente filosófico que ensejou o socratismo e o platonismo, ainda que a seu modo. [...] Em que a experiência

Universidade Federal de Goiás Campus: Jataí Curso: Direito Disciplina: Metodologia do trabalho científico Docente: Valdivina Alves Ferreira Discente: Helena Cláudia Resende Oliveira Referência da obra fichada: ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Disponível em http://www.4shared.com/get/yvn3LmEj/Jean_Jacques_Russeau_-_Do_cont.html. Acessado em 08/04/2011. 1)Ficha de leitura LIVRO I Biografia do autor “Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no

ARTIGO SOBRE DIREITO PENAL DO INIMIGO 1. INTRODUÇÃO Essa teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs”, denominada como “Direito Penal do Inimigo” vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. De uma forma sintética, essa Teoria tem como objetivo a prática de um Direito Penal que separaria os delinqüentes e criminosos em duas categorias: os primeiros continuariam a ter o status de cidadão e, uma vez que…