Direito Do Cidadao P

Vamos conhecê-la ! O QUE É A UNIÃO EUROPEIA ? É um conjunto de 27 países que se juntaram para p m j nt m p promover a paz e o bem-estar das suas populações OS 27 PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA ITÁLIA LUXEMBURGO BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA GRÉCIA ESPANHA FRANÇA IRLANDA … HOLANDA ÁUSTRIA PORTUGAL FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO OS 27 PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA CHIPRE H E ESLOVÁQUIA ESLOVÉNIA ESTÓNIA HUNGRIA LETÓNIA LITUÂNIA MALTA POLÓNIA Ú REPÚBLICA CHECA Mapa da União…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da…

comandado por padres oratorianos que ensinavam os alunos utilizando a doutrina iluminista da época. Aos 16 anos entrou para a faculdade de Direito daUniversidade de Bordeaux. Um ano depois, com a morte de um tio, herdou uma fortuna, assumiu a presidência do parlamento de Bordeaux e foi nomeado Barão de Montesquieu. Iniciou, na Academia de Bordeaux, estudos na área do direito romano, biologia, física e geologia. E suas principais obras são As cartas Persas, Grandeza e Decadencia dos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Disciplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Julia de David Chelotti Fichamento de: SANTOS, Boaventura de Souza. Modernidade, identidade e a cultura. Pela mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. Coimbra: Almedina, 2013. Boaventura Santos de Souza faz, através de sua obra ‘Pela Mão de Alice’ uma retomada histórica do surgimento da sociologia, bem como questões pertinentes a…

INTRODUÇÃO No presente trabalho que apresenta a divisão do direito romano, baseado na história da origem da norma, sendo representados pelos Ius Gentium, direito das gentes, e Ius Civile,o direito de cada cidadão. Já a divisão do direto baseada na origem seria o Ius Civile , o Ius Honorarium e o Ius Extraordinarium, apresentando o direito próprio dos costumes. A baseada na aplicabilidade do mesmo, Ius Cogens e Ius Dispositivum, que distinguem de que forma esta regra seria aplicada. E…

77 Puçá: Revista de Comunicação e Cultura na Amazônia. Belém, v. 1, n1. p. 77- 102, jan./jun. 2011 MORADOR DE RUA: Da questão social para a questão midiática Delano Augusto Corrêa de Almeida1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil, de 1988, assegura sobre os direitos sociais, no capítulo II, Art. 6o que: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança [...]”. (BRASIL, 2009, p. 16) No entanto, a realidade aponta para a ausência desta…

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Gabriel Arcari1 Lucas Luiz Lopes¹ Lucas Pacagnan de Farias¹ Nathani Sheron do Carmo¹ RESUMO: Com consolidação da declaração universal dos direitos humanos, após a segunda guerra mundial, que prega a convivência harmoniosa entre os seres humanos, enaltecendo a importância da qualidade de vida, passou a verificar-se que o meio ambiente é parte componente deste conjunto. No âmbito brasileiro existem leis, decretos e…

1 INTRODUÇÃO Dentro das constantes transformações pelas quais o ambiente jurídico passa em acordo com o próprio desenvolvimento do direito, surge uma nova realidade onde o cidadão passa a ter seus direitos ampliados de forma a que princípios surjam de forma a regular não apenas as relações entre homem e direito; mas também, a fim de torná-la mais célere. Dentre estes princípios, dentro do escopo do trabalho; cabe ressaltar o da tempestividade da prestação…

Ao longo dos tempos, a expressão cidadania tem apresentado muitos significados e ressignificados. O hoje, entendida como opróprio processo de construção da cidadania nos dias de gozo pelo indivíduo de usufruir os seus direitos civis e políticos de um Estado, vem se configurando como uma tarefa cada vez mais complexa e exigente. Para tanto, a cidadania vem expressando conceitos provocadores de dualidades, fragmentados e desrespeitados legalmente. Para Coutinho (2000), a cidadania não é…

FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO Tatiana Carvalho Ribeiro Simone Imbiriba Vanildo Francisco de Jesus DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO GOIÂNIA – GO 2012 Tatiana Carvalho Ribeiro Simone Imbiriba Vanildo Francisco de Jesus DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Direitos Humanos, no nono período do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana. Orientador:…