Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

2,0 cm mínimo Margem inferior 1,0 cm (Brasão do Estado) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR – DE ESCOLA DE BOMBEIROS (Endereço Completo) (Telefone, Fax e Correio Eletrônico) 2 (Espaços Simples) Oficio n.° XXX-XXX/XXX/XXX

FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Regula o processo…

classificatório. 1.2.2 SEGUNDA ETAPA: Será constituída de Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.3 Os resultados e as convocações de cada etapa serão divulgados no Diário Oficial da União e na Internet, no seguinte endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/fbn12 1.4 As Provas Escritas Objetiva e Discursiva serão realizadas exclusivamente no Município do Rio de Janeiro/RJ. 1.5 Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados…

curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente estudo objetivou tentar entender quais são os incentivos levados em consideração pelos sujeitos ativos dos crimes eletrônicos, que motivos os levam a cometer tais crimes, e que repercussão esses atos podem ter na sociedade, em um espectro majoritariamente econômico. Para tanto, foi realizada uma análise dos cenários onde esses crimes acontecem e que grupos…

incipientes fábricas, desprovidos de qualquer forma de organização de classe ou amparo legal/institucional, eram relegados às mais degradantes condições de trabalho: trabalhavam até vinte horas diárias, sem descanso semanal remunerado; não tinham direito a férias nem seguro desemprego. É no centro desta desgastante situação que Karl Marx forja seu discurso, excessivamente hostil, é verdade, mas denunciando com veemência o caráter exploratório do cotidiano do trabalhador e dando assim os…

de cada etapa serão divulgados na Internet nos seguintes endereços eletrônicos www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, www.femperj.org.br e www.inea.rj.gov.br. 1.5 A 1ª Etapa será realizada no estado do Rio de Janeiro, nas cidades de Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro. 1.6 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas cidades relacionadas no item 1.5, a FGV reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para…

E-mail: gabriel_ouros@hotmail.com Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP Bauru, SP, Brasil. RESUMO Este artigo pretende estudar os conceitos de movimentos sociais desde a concepção marxista até os movimentos sociais na era digital, considerando como as formas de articulação online e a construção de identidades estão relacionados às teorias de Novos Movimentos Sociais. Também será analisada a compreensão de ativismo online e em até que ponto ele pode estar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ...

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72. 2.2. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal. 2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino). 2.4. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse. 2.5. Ter aptidão física e…

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Área do Conhecimento Administração de Empresas Administrativo - Gestão Pública Arquitetura e Urbanismo Biomedicina Ciência da Informação Ciências Contábeis Comunicação social Direito Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Elétrica Engenharia de Telecomunicações Estatística Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Nutrição Pedagogia Psicologia Serviço Social Sociologia Tecnologia da Informação Odontologia Medicina TOTAL…