Direito Digital Eletrônico E A Justiça Eleitoral

que, atualmente, orientam a análise, o planejamento e a implementação da segurança para um determinado grupo de informações que se deseja proteger. Outros atributos importantes são a irretratabilidade e a autenticidade. Com a evolução do comércio eletrônico e da sociedade da informação, a privacidade é também uma grande preocupação. Portanto os atributos básicos, segundo os padrões internacionais (ISO/IEC 17799:2005) são os seguintes: Confidencialidade - propriedade que limita o acesso…

7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. LEI Nº 7.627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987 Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. LEI Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

Inicial V – Citação; intimação; Prazo; VI – Tutela antecipada; VII – Respostas do Réu VIII – Audiências. IX – sentença e coisa julgada. Bibliografia. Curso de direito de Processo civil: Luiz Rodrigues Wamber (V1) Alexandre Câmera (V1) Comprar o código do processo civil, Processo x procedimento Processo – instrumento para garantir o direito material. Procedimento – forma como conduz o processo Processo de conhecimento Procedimento/rito comum (sumario – 275) – ordinário)…

Montes Claros/ MG Junho de 2009 2 Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos…

vagas que venham a surgir nos quadros do BNB, para o cargo, durante o prazo de validade do concurso. 1.2 A realização do concurso regulamentado pelo presente Edital não compromete o direito dos candidatos do concurso em vigor, realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, uma vez que existe o direito de precedência dos candidatos aprovados, até o término da validade do concurso vigente. 1.3 O concurso público, objeto deste Edital, compreenderá: 1.3.1 a…

vagas que venham a surgir nos quadros do BNB, para o cargo, durante o prazo de validade do concurso. 1.2 A realização do concurso regulamentado pelo presente Edital não compromete o direito dos candidatos do concurso em vigor, realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, uma vez que existe o direito de precedência dos candidatos aprovados, até o término da validade do concurso vigente. 1.3 O concurso público, objeto deste Edital, compreenderá: 1.3.1 a…

vagas que venham a surgir nos quadros do BNB, para o cargo, durante o prazo de validade do concurso. 1.2 A realização do concurso regulamentado pelo presente Edital não compromete o direito dos candidatos do concurso em vigor, realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, uma vez que existe o direito de precedência dos candidatos aprovados, até o término da validade do concurso vigente. 1.3 O concurso público, objeto deste Edital, compreenderá: 1.3.1 a…

Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 26 deREGIÃO 5ª agosto de 2013 Salvador • segunda-feira DIÁRIO DA JUSTIÇA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ano 5 • Nº 1.426 1 Eletrônico ANO 5 Nº 1.426 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 32 PÁGINAS Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Concurso para Provimento de Cargos - Servidores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°…