Direito Desportivo Contrato

GERAIS Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: 1. Titular: Dr. Rodrigo Murad do Prado 2. Suplente: Dr. José Ribamar Rubim Júnior Direito Administrativo: 3. Titular: Dr. Flávio Boson Gambogi 4. Suplente: Dr. Luciano de Araújo Ferraz Direito Penal: 5. Titular: Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa Alves 6. Suplente: Dra. Liliana Soares Martins Fonseca Direito Processual Penal: 7. Titular: Dr. Ricardo Villela Martins Ferreira 8. Suplente: Dr. Geraldo Lopes Pereira…

Civil das Pessoas Jurídicas 10 1.7. Extinção da Pessoa Jurídica 11 REFERÊNCIAS 12 1 DAS PESSOAS JURÍDICAS 1.1. CONCEITO Pessoas jurídicas são entidades na qual que a lei empresta personalidade, capacitando-as como sujeitos de direitos e obrigações. A sua principal característica é a de que atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem (CC, art. 50, a contrário sensu). Cada país adota uma denominação para essas entidades. Na…

Pirataria moderna A chamada pirataria moderna, no Brasil, segundo os inquéritos da Polícia Federal Brasileira, além de se referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são a distribuição (com e sem lucro) de cópias de CDs e DVDs e a falsificação de produtos de marcas famosas como bolsas,…

Módulo 11 • Mecanismos de controlo do risco ▫ Planear alternativas – planos B ▫ Distribuir o risco – se um patrocinador decidir desistir, ter vários patrocinadores para participarem; ▫ Transferir o risco – contemplar nos contratos com os fornecedores as consequências de um risco; contrair seguros. Operações Técnicas em Empresas de Animação e Organização Turística Módulo 11 • Riscos específicos de eventos ▫ Gestão e controlo de multidões…

PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas. REQUISITOS PARA

Considerações sobre a relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem Luiz Antonio Grisard advogado, aluno dos cursos de Especialização em Administração Esportiva pela Universidade do Esporte e Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba,Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol, Auditor da Federação Paranaense de Futsal, debatedor no fórum esportivo virtual CevLeis e membro do IBDD.

ANHANGUERA EDUCACIONAL SUMÁRIO 1 DIREITO DA PERSONALIDADE 4 1.1Diferença entre capacidade e persionalidade.....................................................................4 1.2 Maioridade civil..............................................................................................................4 1.3 Inicio e fim da personalidade civil...................................................................................5 1.4 Capacidade plena, incapacidade

CATEGORIA H – artigo 11.º PENSÕES Categoria A - Consideram-se rendimentos do trabalho dependente todas as remunerações pagas ou postas à disposição do seu titular, provenientes de: a) Trabalho por conta de outrem prestado ao abrigo de contrato individual de trabalho ou de outro a ele legalmente equiparado; Categorias B - Consideram-se rendimentos empresariais e profissionais: a) Os decorrentes do exercício de qualquer atividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou…

aos empregados estão abrangidos não só os urbanos como também os rurícolas que tem seus direitos disciplinados na Lei nº 5.889/73. Os trabalhadores domésticos também terão seus direitos assegurados pela Justiça do Trabalho conforme dispõe o decreto nº 71.885/73. Os trabalhadores temporários que são contratados por empresa para prestar serviços à cliente por até três meses também poderão pleitear por seus direitos face à Jurisdição Trabalhista. Todavia, os conflitos entre a empresa de…

implacável em derrubá-los para erguer outros no lugar. (CARDIA, 2004, p.206). Em contrapartida no futebol o cenário é bastante diferenciado, pois o esporte é muito mais popular ao redor do mundo. Já no começo da carreira alguns atletas possuem contrato profissional, e com isso conseguem um caminho mais acessível para se deslocarem e alcançarem o espaço na mídia mais rapidamente. O jogador Kaká é um exemplo a ser citado, pois desde o início de sua carreira contou com forte…