Direito De Sucessão Questões Comentadas

PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das…

Projeto gráfico/miolo Antônio do Amaral Rocha Coordenação de composição (Produção/Paginação em vídeo) Neide Hiromi Toyota Capa Ary Normanha Antonio Ubirajara Domiencio Impressão: Gráficas Palas Athena ISBN 85 08 02906 3 1995 Todos os direitos reservados pela Editora Ática S.A. Rua Barão de Iguape, 110- CEP 01507-900 Tel.: PABX (011) 278-9322-Fax: (011) 277-4146 Caixa Postal 8656 - End. Telegráfico "Bomlivro" São Paulo (SP) Sumário 1. O que nem sempre é óbvio…

5. PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ÁLVARO MELO FILHO Professor da Faculdade de Direito da UFC. Advogado do Banco Central do Brasil. SUMÁRIO: Introdução – Desenvolvimento: a) Princípio da Publicidade; b) Princípio da Fé Pública c) Princípio da Prioridade; d) Princípio da Especialidade; e) Princípio da Disponibilidade; f) Princípio da Continuidade; g) Princípio da Legalidade; h) Outros Princípios – Conclusão. “Los principios registrales nos sirven de guía,…

capitanias implementadas na América Portuguesa, outra parte que deveria ser posteriormente devolvida à Coroa portuguesa. Após a morte de Paulo Dias Novais, várias tensões passaram a tomar conta dos territórios de Angola motivadas pelas disputas de sucessão, esses desentendimentos passaram a ser uma preocupação para os colonizadores, o que levou a Coroa anular o sistema de capitanias e implementar o sistema de governo-geral no ano de 1592, e no ano de 1595 foi criado o asiento –…

UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA FORTALEZA – CEARÁ 2011 SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da…

verbal do objeto - entenda-se a palavra no sentido mais amplo possível -, dando suas características predominantes, apresentando os traços que o singularizam, de acordo com o objetivo e o ponto de vista que possui ao realizar o texto. Leitura Comentada: Um Texto Descritivo Ela possuía a dignidade do silêncio. Seu porte altivo era todo contido e movia-se pouco. Quando o fazia, era como se estivesse procurando uma direção a seguir; então, encaminhava-se diretamente, sem desvios, ao…

PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a…

Direitos Fundamentais Aula número 1 e 2 1. INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana e decorreram principalmente da necessidade da limitação e controle da dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas. Para definir Direitos Fundamentais é preciso antes traçar um panorama histórico para construirmos a noção de como os Direitos Fundamentais, hoje referendados na nossa Constituição, promulgada pela Assembleia

contemporânea mundial: a falência dos regimes stalinistas do leste europeu e a hegemonização do pensamento neoliberal. Para garantir a superação da crise que domina o capitalismo, os governos baseados em teses neoliberais têm destruído, violentamente, os direitos sociais historicamente conquistados pelos trabalhadores, ao mesmo tempo em que tentam impor à sociedade “um pensamento único” que privilegia a concepção mercantilista de sociedade e o individualismo e desqualifica as…