Direito De Sucessão Questões Comentadas

HERANÇA GRECO-ROMANA E A NOVA VALORAÇÃO OCIDENTAL Antonio Paim Leonardo Prota Ricardo Vélez Rodriguez 2 SUMÁRIO I. A HERANÇA GRECO-ROMANA a) Recuperação tardia dessa herança b) O essencial do legado grego c) O essencial do legado romano ANEXOS 1. O direito romano 2. As instituições políticas 3. A religião de Estado II. A NOVA VALORAÇÃO OCIDENTAL a) Aspectos históricos b) A questão religiosa em debate c) A idéia de predestinação como cerne das novas confissões d) A hipótese de Max…

cor, sexo ou religião. Já houverão projetos de leis para legalizar o casamento civil dos homoafetivos, porém em nada mudou. Sendo assim continuam essas pessoas privadas de seu direito como cidadãos, com direito a casamento, adoção e etc. E ainda vitimas de preconceitos inclusive da própria justiça, sendo que todos tem o direito a vida privada, não importa se com pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto. Porém muitos doutrinadores entendem que a lei Maria da Penha coloca em alguns de seus…

significado. Se o desenho expressa, assim, o conhecimento que a criança tem sobre um objeto, seria o inverso verdadeiro? O desenhar contribui para a construção do conceito do objeto? Qual seu papel no processo de construção da significação? Essas questões deram origem ao presente trabalho. Primeiramente são apresentadas algumas considerações teóricas sobre o desenho da criança do ponto de vista do processo cognitivo e semiótico. Este referencial sustentou a condução de estudo…

preço dos alimentos que comemos ou das roupas que vestimos, a quantidade de impostos que pagamos, a nossa liberdade de ler livros ou de ouvir as músicas que queremos, as nossas práticas religiosas, os programas que assistimos na televisão, nossos direitos e deveres, enfim, tudo isso, e muito mais, é regulado por leis, normas ou regulamentos que são o resultado de decisões políticas. Decorre desse fato que a participação política é uma necessidade para todos que querem ter algum controle…

sobre os casos de direito intertemporal. Introdução No dia 13 de julho de 2010, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro a Emenda Constitucional nº. 66, que alterou o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio direto. A proposta de emenda à Constituição - PEC nº. 28/2009, de iniciativa do Deputado Federal baiano Sérgio Barradas Carneiro, contou com forte influência do Instituto Brasileiro do Direito de…

delineando o instituto em linhas gerais, visto a complexidade do tema em questão, e apresentando as controvérsias que giram em torno dele, seus fundamentos e as várias posições doutrinárias atinentes. Procura-se, de início conceituar e delimitar o direito a alimentos. Para alcançar tal objetivo apóia-se na doutrina e legislação que trata da matéria, basicamente na Constituição Federal(CF/88), no Código Civil (CC), Código de Processo Civil (CPC) e na Lei de Alimentos.…

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Dezembro de 2013 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XII Exame OAB/FGV 1 CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 1.4 A Influência da Modernidade no Surgimento da Sociologia. . . . . . . . . . . 15 1.5 Sociologia Política. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Bibliografia comentada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Capítulo 2 – A Teoria Sociológica Funcionalista de Émile Durkheim . . . . 21 2.1 Seguindo os Passos de Comte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ÁLVARO MELO FILHO Professor da Faculdade de Direito da UFC. Advogado do Banco Central do Brasil. SUMÁRIO: Introdução – Desenvolvimento: a) Princípio da Publicidade; b) Princípio da Fé Pública c) Princípio da Prioridade; d) Princípio da Especialidade; e) Princípio da Disponibilidade; f) Princípio da Continuidade; g) Princípio da Legalidade; h) Outros Princípios – Conclusão. “Los principios registrales nos sirven de guía, economizan preceptos, y sobre

para empreendedores, como por exemplo, os trabalhos de Gartner (1990) e Gimenez, Ferreira e Ramos (2008). Porém, esses autores não procuraram identificar os significados atribuídos ao fenômeno em relação ao sexo (homens e mulheres). Sendo assim, as questões que deram origem a esta pesquisa foram: Qual a compreensão do empreendedorismo por mulheres empreendedoras? Para empreendedoras, qual é a compreensão do desempenho do papel empreendedor por homens e mulheres? Com isso, esta pesquisa…