Direito De Personalidade Gay Transexuais

sai do grupo para caçar. A homossexualidade assim não é associada ao gênero. As funções sociais podem ser completamente mantidas em um indivíduo homossexual. Isto é, a “heteronormatividade” pode ser cumprida em termos, não só de modo de estar, personalidade, interesses, como na sua forma de desenvolver relações. Toda pessoa é capaz de exercer todos os papéis sociais. Se não o fosse possível, como poderíamos explicar a vida de uma pessoa solteira vivendo sozinha, em serviço militar ou…

civil que é aquele registrado na certidão de nascimento. No Ofício dirigido ao Conselho, fica claro que essas diretrizes devem contemplar a necessidade de que se implementem ações de prevenção contra quaisquer atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos. A iniciativa desta solicitação também se deve à necessidade de uma regulamentação mais específica da matéria, que assegure a uniformidade de procedimentos nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do…

como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Porém a comunidade homossexual tem dado passos importantes na luta pela igualdade de direitos e leis tem sido criadas em favor dos…

7085 Ano: 2013 Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais As violências: homofobia, preconceito, seus reflexos, estatísticas, consequências jurídicas, repúdio social, caso concreto. Trabalho acadêmico apresentado ao curso Direito, da Faculdade Novos Horizontes, que tem como requisito principal a capacidade interdisciplinar. Orientador (a): Professora Mônica Cristina Queiroz Agradecimentos Agradecemos á Faculdade Novos Horizonte, a oportunidade de…

parece-nos claro que é em matéria de Direito Civil que os reflexos são mais controvertidos. Em matéria penal houve grandes discussões, vide o caso do doutor Farina na década de 1970, mas hoje, em vista da superação social da norma que associava a cirurgia de transgenitalização à lesão corporal, sobretudo após 1997 e a regulamentação do procedimento pelo Conselho Federal de Medicina, subsistem discussões acaloradas apenas no âmbito civil. Como se disse, é no âmbito do Direito Civil…

A reportagem foi retirada do portal da revista Jus Navigandi que é considerado o maior portal jurídico da América Latina, em audiência, conteúdo e tradição. Seu público é composto por profissionais interessados na área jurídica e acadêmicos de Direito. * Análise Do Título: “Contrariando a Constituição, STF reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo.” O título é despistador, uma vez que o verbo “contrariando” no início do título não está se referindo a posição do autor, mesmo

BIBLIOGRAFICAS............................................ 12 6- INTRODUÇÃO O seguinte trabalho vem apresentar fatos sobre uma dura realidade que existe hoje em nosso contexto social. Fala-se muito em direitos e respeito a pessoa de diferentes opção sexual, e relação homoafetivas, e mesmo sendo algo que encontra-se inserido no cotidiano das pessoas, existem alguns que não concordam, abominam e chegam a agredir físico e…

60 5 Mapa dos argumentos linguísticos a favor do direito ao casamento no cenário político brasileiro Apresentaremos, neste capítulo, um conciso mapa dos argumentos a favor do direito ao casamento civil igualitário no cenário político brasileiro. Assim como no capítulo anterior, consideramos importante ressaltar que não necessariamente todos os argumentos apresentados aqui abordam de forma estritamente direta a questão do uso da palavra ―casamento‖ para descrever relações que não seguem…

fundamental seja a rejeição irracional a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, é uma manifestação arbitrária que qualifica o outro como inferior, anormal, assim como o xenofobismo e o racismo. A lei é uma regra geral, imposta a todos os cidadãos de uma determinada sociedade. Dirige-se a todos os casos que se colocam em sua tipicidade. Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto - lei no 4.657, de 4-9-42), artigo 4º, é uma das fontes de Direito, assim como a analogia,…

sai do grupo para caçar. A homossexualidade assim não é associada ao gênero. As funções sociais podem ser completamente mantidas em um indivíduo homossexual. Isto é, a “heteronormatividade” pode ser cumprida em termos, não só de modo de estar, personalidade, interesses, como na sua forma de desenvolver relações. Toda pessoa é capaz de exercer todos os papéis sociais. Se não o fosse possível, como poderíamos explicar a vida de uma pessoa solteira vivendo sozinha, em serviço militar ou…