Direito De Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

E-SOCIAL – QUAIS AS MUDANÇAS PARA AS EMPRESAS Antonio Lucas Lopes da Silva1 Célia Vicari2 Tatiane Peno Nogueira3 Paulo Klein4 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar as principais mudanças e desafios das empresas com a implantação do eSocial (ou sped social). Para obtenção dos dados foi realizado um estudo de campo, por amostragem, com empresas na cidade de Ijuí/RS. Os dados obtidos nos mostram que o conhecimento dos empresários e/ou administradores ainda é pouco em relação

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL A justiça trabalhista no Brasil passou por três fases: a primeira de tentativas isoladas; a segunda de implantação; e a terceira de consolidação. PRIMEIRA FASE: TENTATIVAS ISOLADAS A primeira fase, a de tentativas isoladas, vai até a Revolução de 30. O poder de dizer o direito acerca das relações de trabalho competiu, em sua fase embrionária, à magistratura ordinária. Leis de 1830, 1837 e 1842 atribuíam à justiça comum o…

do trabalho; provocar discussões acerca desta prática que objetiva a redução dos encargos sociais pelas empresas contratantes e evidenciar os novos programas governamentais para desoneração da folha de pagamento, como política de regularização da contratação destes empregados. Neste sentido, os projetos sociais do governo e a conscientização da classe empresarial são fortes aliados para garantir os direitos dos trabalhadores, evitando-se, desta forma, a prática deste e quaisquer outros…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Ciências Contábeis Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividade de autodesenvolvimento – aula-tema 03 Larissa Silvestre de Souza RA. 1041956690 6º sem. A – CCO Jacareí 2012 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Passo 1 1) a. Estão presentes os requisitos que autorizam a contratação por prazo determinado? R: Sim. Não podendo ultrapassar de 90 dias.

ANHANGUERA EDUCACIONAL PELOTAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATPS DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Professor de Ensino a Distância (EAD): Karina Jankovic Tutor de Ensino a Distância (EAD): Eionyr Morais Barbosa ATPS DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Sumário 1. ETAPA 1 3 1.1 Evolução do direito do trabalho 3 1.2 Direito do trabalho no Brasil 4 1.3 Consolidação das leis do trabalho 5

S. Paulo, LTr, 1993, págs. 26/7). O advento de novas tecnologias, a redução da jornada de trabalho, o aumento do desemprego, entre outros fatores, levarão ao crescimento da população inativa, com o conseqüente aumento dos custos dos benefícios sociais. Importa salientar que não há vínculo obrigatório entre idade avançada e queda de rendimento do trabalho. Em certas atividades, como as predominantemente intelectuais e outras de profundo rigor técnico, a idade até ajuda na evolução e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ACADÊMICA: LARISSA SIQUEIRA DE ALENCAR POLÍTICAS SOCIAIS – PROFº. DANIEL ESTEVÃO DE MIRANDA AVALIAÇÃO DISCIPLINA POLÍTICAS SOCIAIS “Sugiro que conceito-chave que permite entender a política econômico-social pós-30, assim como fazer a passagem da esfera da acumulação para a esfera da equidade, é o conceito de cidadania, implícito na prática política do governo revolucionário, e que tal conceito poderia ser descrito com o de cidadania…

E-SOCIAL UMA NOVA ERA NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADORES E GOVERNO Limeira - SP 2015 Sumário 1. Introdução 03 2. Referencial Teórico 04 2.1 O que é o eSocial? 04 2.2 Qual o Objetivo do Projeto? 05 2.3 Por onde começar? 07 2.4 Departamentos envolvidos 08 3. Prós e Contras – Empregado/Empregador 09 4. Considerações Finais 13 5. Referenciais Bibliográficos 14 Introdução No assunto a seguir, apresentaremos o eSocial – Sistema de Escrituração

empresa . (exemplo: apresentação de declarações, preenchimento de guias, escrituração de livros, A RAIS anual, formulários virtuais, emissão de Notas Fiscais etc.). O descumprimento de obrigação acessória sujeita o infrator à multa de acordo com a legislação, essas multas são chamadas Multas Administrativas. Obrigações acessórias ou deveres instrumentais são as obrigações que as empresas tem de cumprir por serem empresas, estão determinadas no Código Tributário Nacional – CTN e…

ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 6º SEMESTRE Fabiano Ulissesde Souza 380976 Kamylla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Sousa 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 Porangatu Novembro/ 2014 Fabiano Ulisses de Souza 380976 Kamilla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Souza 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL,…