Direito De Imagem

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM MARINGÁ 2010 WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM Artigo de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá, como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre…

Direitos da Personalidade no que tange à INTEGRIDADE PSÍQUICA Nós vamos adentrar agora na classificação dos direitos da personalidade no que diz respeito à integridade psíquica. E sabem quais são os direitos que a gente vai tratar? Honra, imagem, privacidade e nome. Só são esses os direitos à personalidade no âmbito psíquico? Claro que não, porque o rol é exemplificativo. Existem milhões de direitos da personalidade, infinitos direitos da personalidade, em todos os âmbitos. Eu vou mencionar os

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM ARARAQUARA/SP 2014 GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM Monografia submetida ao Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, como obtenção parcial do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: José Luiz Passos ARARAQUARA/SP 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus. Agradeço-lhe pela vida, pela saúde, pelos…

DIREITO À IMAGEM APLICADA AOS SUSPEITOS OU ACUSADOS POR CRIME: Perspectiva a luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002 Resumo O presente artigo busca primariamente apresentar alguns apontamentos críticos que evidenciam problemas no uso indevido da imagem de terceiros, principalmente pela exposição da mídia. Esta produção científica analisa os princípios constitucionais da liberdade de informação e do direito a imagem, quando o limite daquela garantia é transposto de forma

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por fim analisar o conceito do direito à imagem enquanto um direito de personalidade, abrangendo a perspectiva de seu surgimento, atrelado à sua postulação em códigos brasileiros, bem como os doutrinadores que buscam explicá-la, acompanhada de uma pesquisa jurisprudencial de sua aplicação em casos concretos dentro de nosso ordenamento jurídico. 2 CONCEITO Em face do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, Silvio Romero Beltrão (2005, p. 24)

Direito à integridade psíquica (moral). 1-Noções Gerais. O direito a integridade moral concerne à proteção conferida aos atributos psicológicos relacionados à pessoa, tais como a sua honra, a liberdade, o recato, a imagem, a vida privada e o nome. Tutela, pois, a higidez psíquica da pessoa, sempre a luz da necessária dignidade humana. Assim, seja por ações diretas ou indiretas, seja por conta de situações naturais ou provocadas, impõe-se a cada pessoa e à coletividade como um todo,…

Esta dica é para quem deseja copiar trechos de textos e imagens de arquivos recebidos no formato PDF para incluir em trabalhos escritos em outros programas, como no caso do Word. Siga os passos abaixo: 1) Abra o arquivo do qual você deseja copiar o texto no Adobe Reader; 2) Na barra do programa, selecione a ferramenta Select; 3) Selecione o trecho a ser copiado. Para tanto, clique com o botão esquerdo do mouse no início e arraste - mantendo o botão pressionado - até o final do…

DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma reflexão sobre a proteção da Imagem Luciana de Carvalho Paulo Coelho* Beatriz Gonçalves** Resumo No atual mundo globalizado e com grande acesso tecnológico, ao analisar-se as jurisprudências, verifica-se o grande volume de ações que visam indenizações por violação ao direito de imagem, frequentes no Egrégio Tribunal do Estado de Santa Catarina, bem como nos demais estados, chegando a instâncias superiores, demonstrando, assim, a atual fragilidade do…

SOCIAIS – JUIZ DE FORA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLARA ANDRIES DIREITO Á IMAGEM - DIREITOS DA PERSONALIDADE JUIZ DE FORA 2014 DIREITOS DE IMAGEM ANA CLARA ANDRIES Resumo O direito á imagem faz parte de um conjunto de normas destinadas á proteção da imagem das pessoas, positivados no Código Civil de 2002 e cognominado direitos da personalidade. O direito de imagem trata integralmente, do direito que cada pessoa tem sobre…

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Monografia submetida à Universidade do Vale…