Direito De Guerra

– POSITIVISMO OU NEOCONSTITUCIONALISMO(S) Após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se a discutir os princípios do direito natural. Juristas alemães como Ernst Bloch, Gustav Radbruch e Robert Alexy acreditavam que o direito natural visava à dignidade humana e que o juiz não tinha competência para sozinho decidir o justo e o injusto. Somente a partir da década de 1970 começou-se a pensar em um novo conceito na área da filosofia do Direito, um paradigma chamado “neoconstitucionalismo”,…

19. DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS (19.1.) OS DIREITOS HUMANOS COMO MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL. (19.1.1.) O DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. - A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO HUMANO, INICIADA HÁ 250 ANOS, É UM RESULTADO DO ILUMINISMO E UMA REALIZAÇÃO FILOSÓFICA; PRODUZIU UM SISTEMA DE VALORES QUE PODE HOJE REIVINDICAR VALIDADE UNIVERSAL. - NO CENTRO DESSE PENSAMENTO ESTÃO A VIDA E A DIGNIDADE DO HOMEM; OS DIREITOS HUMANOS SÃO O REQUISITO PARA QUE AS

O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e

PRINCÍPIO DA SOBERANIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: PERDA DE PODER OU AJUSTE AOS NOVOS TEMPOS? Laila Miranda Guerra Introdução Nos últimos anos, houve uma atenção considerável no cenário internacional nos debates acerca do conceito de soberania e a segurança mundial. A polêmica surge com a crescente disparidade entre teoria e o mundo fático , com o advento da globalização, principalmente em qual momento deve prevalecer este princípio quando há violações aos Direitos Humanos em um…

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO O presente trabalho está dividido em 5 (cinco) partes. Na primeira, é tratado o assunto de forma superficial, dando uma breve introdução sobre o Tribunal de Nuremberg e os Direitos Humanos. Posteriormente, relata-se de forma mais aprofundada sobre o Tribunal de Nuremberg, oficialmente, Tribunal Militar Internacional (MTI). Logo em seguida, fala-se dos Direitos Humanos em uma visão internacional, dando proeminência ao seu ponto mais…

do direito caracterizado como um direito de proteção: o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O processo de universalização dos Direitos Humanos iniciou a sua fase legislativa com a elaboração de Pactos e Tratados que trouxeram caráter realmente normativo aos direitos consagrados, e de avaliação e reafirmação dos princípios através de Conferências Mundiais sobre Direitos Humanos. Apesar dos primeiros passos rumo à construção de um Direito Internacional dos…

.................................................................. – ................................. CURSO DE DIREITO Autor do Fichamento: ................................................................... Disciplina: ..................................................................................... Professor: ..................................................................................... Obra fichada: FERRAJOLI, luigi. A Soberania no Mundo Moderno: Nascimento e crise…

SEGUNDA FEIRA - 24/09 / PALESTRANTE - PROFESSOR BALTAZAR DE ANDRADE GUERRA O palestrante inicia sua fala, dando um breve histórico do Mundo pós- Guerra Fria, marcada por uma bipolaridade: duas superpotências controlavam direta ou indiretamente inúmeros Estados abrigados em suas áreas de influência. A divisão do mundo em dois pólos de poder antagônicas foi uma das características mais marcantes da Guerra Fria. Fim da Guerra Fria: fim do mundo bipolar,o agravamento da crise do sistema…

Gustavo Damasceno RI – IBMR Cláudia Hack da Silva EM QUE MEDIDA A CARTA DA ONU AUTORIZA E SE ASSEMELHA COM A CONCEPÇÃO DE GUERRA JUSTA DE HUGO GROTIUS ... Já em seu preâmbulo, a Carta das Nações Unidas expressa claramente um dos seus principais objetivos:“...os povos das Nações Unidas, decididos a preservar as gerações futuras dos flagelos da guerra(...) e a instituir métodos que garantam que não mais será feito o uso de força das armas, salvo no interesse…

Carnelutti, Francesco. 2001. Como nasce o Direito. Belo Horizonte : Líder Cultura Jurídica Ltda, 2001. Principal inspirador do Código de Processo Civil Italiano de 1940, Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879, vindo a falecer no ano de 1965 em Milão. Lecionou na Universidade Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Foi co-fundador