Direito De Greve Do Policial Militar

disso? Falar mal do governo era “atacar as instituições”, reunir os amigos poderia ser visto como “reunião para fins subversivos”, e você poderia ser acusado de ser comunista, perder o emprego, ser preso, torturado... Foi o período da Ditadura Militar no Brasil, onde cerca de 300 pessoas perderam a vida (algumas ainda dadas como “desaparecida”) por se oporem ao regime. Além disso, milhares de pessoas foram demitidas, presas ou tiveram que fugir do Brasil. Músicas, filmes e peças de…

com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos. • 1720 - Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américas • 1858 - Primeira Greve - Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais. • 1892 - I Congresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Criação do Partido Socialista Brasileiro não foi atingido. • 1902 - II…

DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES PÚBLICOS Agentes públicos é uma expressão que designa gênero e que substituiu a antiga, ultrapassada, vetusta expressão ‘funcionário público’. Algumas normas ainda repetem funcionário público, o caso, por exemplo, do CP que ainda fala no art. 327 de um agravamento da sanção em razão da qualidade de funcionário público. Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo,…

que com o =dvento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando =rigem aos sindicatos.• 1720 - Um dos primeiros e mais importantes movimentos =revistas ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das =méricas • 1858 - Primeira Greve - Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais. • 1892 - I =ongresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Criação do Partido =ocialista Brasileiro não foi atingido. • 1902 - II…

DOS POLICIAIS CIVIS - SINPOL) (ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES - AEPOL). Página 1 Por uma Polícia Civil mais eficiente. www.sinpolsergipe.org 79 3214 0103 1. INTRODUÇÃO: 2. POLÍCIA CIVIL BRASILEIRA (órgão público). 2.1. Introdução. 2.2. Conceito constitucional. 2.3. Direção. 2.4. Competências (funções estatais). 2.5. Subordinação. 2.6. Organização e funcionamento. Leis orgânicas. Princípio da eficiência. 3. SUBSÍDIO: Servidor Policial como integrante de CARREIRA DE ESTADO. 4. SERVIDOR…

• • • Entidade Federativa Autônoma; Atribuições de Soberania do Estado brasileiro; Criação de Regiões de Desenvolvimento (art. 43). BENS DA UNIÃO → Terras devolutas indispensáveis; o Defesa das fronteiras, fortificações, construções militares, das vias federais de comunicações e à preservação ambiental, definidas em lei. o Pertencentes aos Estados-membros (art. 26, IV) Águas pertencentes à União; Ilhas; Mar territorial; • 12 milhas marítimas; Plataforma continental e…

Ditadura Militar no Brasil - 1964 - 1985 As causas e condições do golpe militar de 1964 foram os seguintes: a radicalização da “política de massas” promovida pelo populismo de esquerda e a mobilização popular que a acompanhava; a reação conservadora das elites e das Forças Armadas contra o governo de João Goulart; a redução do crescimento econômico e o descontrole da inflação; a pressão externa dos Estados Unidos a favor

RESUMO LEGISLAÇÃO PMDF § 1º - Os policiais militares encontram-se em uma das seguintes situações: I - na ativa: a) os de carreira; b) os incluídos na Polícia Militar, voluntariamente, durante os prazos a que se obriguem a servir; c) os componentes da reserva remunerada da Polícia Militar, convocados ou designados para o serviço ativo; e d) os alunos de órgãos de formação de policiais militares; (CFP E CFO). II - na inatividade: a)…

Ditadura Militar No Brasil - Resumo Ditadura Militar No Brasil, Resumo, Presidentes, Governo, Regime Militar Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves). Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe): - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto custo de vida enfrentado pela população; - Promessa de…

FEMINISMO E A ESQUERDA NA DITADURA MILITAR: As Meninas DE IBIÚNA, MILITANTES E OPRiMIDAS Priscila Fernanda da Costa Garcia (Ciências Sociais - Universidade Estadual de Londrina) Renata Cristina Gonçalves dos Santos Este projeto pretende investigar a relação entre feminismo e a “esquerda política” no Brasil durante a ditadura e seus reflexos nas militantes, a partir da análise específica do 30º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) realizado em Ibiúna, interior de São Paulo, em