Direito De Greve Do Policial Militar

país. O GOLPE MILITAR DE 1964 O golpe militar que ocorreu em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que durou até o ano de 1985. Ao passar dos anos o regime militar foi enrijecendo o governo e tornando legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestante contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro. A decisão de se dar um golpe político por parte dos militares não foi…

DA INVESTIDURA MILITAR NAS POLÍCIAS ESTADUAIS Não poucas vezes o melhor método para se demonstrar a viabilidade de uma determinada ideia é sanear o debate público em torno desta, separando os fatos dos boatos, as opiniões sérias dos impropérios emocionalmente carregados ou das acusações maliciosas. E – perante o debate da viabilidade da investidura militar para a Polícia que realiza ostensivamente a função de preservação da paz e ordem pública – assim far-se-á nesse texto. Nos últimos…

Silva Durante o governo Costa e Silva,cresceram no país manifestações públicas contra a ditadura militar.Apesar de uma repressão policial violenta,estudantes saíram às ruas em passeatas e acabaram em confronto com a polícia que ocasionou a morte de um jovem,o povo indignou-se e saiu às ruas para protestar realizando a Passeata dos cem mil.Operários organizaram greves contra arrocho salrial,políticos mais corajosos faziamdescursos atacando a violência da ditatura,padres progressistas…

DIREITO COLETIVO E SINDICAL DO TRABALHO PROFESSOR: Jonhson Meira Santos Negociação coletiva A negociação coletiva tem status constitucional, pois aparece no art. 8º e no art. 114, §1º, CF. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: [...] VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; Art. 114, § 2º Recusando-se…

Década de 2000 2000 V Conferência Nacional de Direitos Humanos 2000 Congresso Nacional do MST em Brasília reúne 10 mil representantes de 23 Estados. 2000 Grandes manifestações de movimentos sociais, sobretudo dos indígenas, em protesto contra o tipo de comemoração oficial sobre os 500 anos do “Descobrimento”, Porto Seguro, Bahia. 2000 Congresso aprova Lei de Responsabilidade Fiscal. Década de 1990 - 1999 IV Conferência Nacional de Direitos Humanos 1999 Marcha dos Cem…

50 anos do golpe civil-militar Após momentos de uma crescente tensão entre direita e esquerda, em 31 de março de 1964, os militares iniciam o movimento de deposição do presidente João Goulart. Dali para frente, o Brasil passaria por 21 anos de ditadura militar. O presidente Jânio da Silva Quadros durante cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, em Brasília (DF); foi o último evento oficial antes de sua renúncia25.ago.61/Folhapress 25/08/1961 Renúncia de Jânio Após um mandato de…

a pobreza e a riqueza, o trabalho e o lazer, o antigo e o moderno. Essas dualidades existentes nas grandes metrópoles tem em si, um palco para os conflitos aparecerem. Diante de tais desigualdades surgem as lutas sociais, a sociedade busca seus direitos por melhorias, e organizam movimentos por melhores condições na educação, hospitais, políticas públicas, trabalhadores reivindicam melhores salários, diminuição da jornada de trabalho, férias, etc. Como nas cidades, os espaços rurais…

deliberada, foram feitas várias leis, para como um negro deve agir como cidadão (exemplo: o africano que vive/trabalha e mora, mas não é natural dela perde o direito de ali permanecer por mais de 72 horas. Caso cometa delito, pode ser condenado a uma multa em dinheiro, entre outras leis). As leis eram tão ofensivas, epossibilitavam que policiais agissem de forma agressiva e abusiva, mesmo que eles não tenham uma ordem judicial. As decisões tomadas eram respeitadas, tudo o que um…

Histórico e Panorama do Direito no Período Disciplina: História do Direito Brasileiro A ditadura Militar teve seu inicio em 1964 e percorreu os anos até 1985. Foi caracterizada pela falta de democracia, pela perseguição policial e rigidez. A crise começou com a renúncia do atual presidente da República Jânio Quadros em 1961, quando seu vice João Goulart assumiu a presidência. O governo de João Goulart visava à organização social ajudando os jovens e trabalhadores, o que não…

operários nos momentos mai difíceis, como nas greves ou em época de dificuldades econômicas. As Uniões Operárias, que por sua vez, como o advento da indústria, passa a se organizar por ramos de atividades, dando origem aos sindicatos. A greve eclodiu pela primeira vez no Brasil em 1858, quando os tipógrafos do Rio de Janeiro receberam-se contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais. A vitória dos tipógrafos foi apenas o inicio das greves. Em 1892 realizou-se o I…