Histórico e Panorama do Direito no Período

Histórico e Panorama do Direito no Período
Disciplina: História do Direito Brasileiro

A ditadura Militar teve seu inicio em 1964 e percorreu os anos até 1985. Foi caracterizada pela falta de democracia, pela perseguição policial e rigidez.
A crise começou com a renúncia do atual presidente da República Jânio Quadros em 1961, quando seu vice João Goulart assumiu a presidência. O governo de João Goulart visava à organização social ajudando os jovens e trabalhadores, o que não agradou a população classe média tradicional brasileira que junto com os EUA acreditava que o governo de João Goulart queria tornar o Brasil um país socialista no auge da Guerra Fria.
Assim, o período militar brasileiro foi um golpe de estado dos militares, com uma nova forma de governar o país, implantando a ditadura no Brasil. Ir contra as ideias do governo significava sofrer violentas repressões, muitos morreram nesta tentativa de modificar o governo. Nesta fase a economia brasileira estava passando por um processo de industrialização e crescimento. O regime militar tinha a ideia principal de implantar no Brasil um projeto de modernização da forma conservadora e autoritária, o que levaria benefícios financeiros somente as classes altas, estudantes e trabalhadores, por exemplo, não teriam direito a esse “beneficio econômico”.
Ao contrário das outras intervenções militares na política ocorridas em momentos de crises institucionais vivenciadas pelo país - nas quais os militares depuseram presidentes e logo em seguida entregaram o poder aos civis, ou agiram como árbitro na defesa das regras constitucionais ou ainda visando seus interesses (como em 1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1961) -, desta vez os militares assumiram diretamente o governo. Por 21 anos os generais se sucederam na presidência da República.

Governo Humberto de Alencar Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco foi um general militar que esteve na presidência no ano de 1964, foi eleito pelo Congresso