Direito De Família é O Ramo Do Direito Que Contém Normas Jurídicas Relacionadas Com A Estrutura Organização E Proteção Da Família Ramo Que Trata Das Relações Familiares E Das Obrigações

EMPRESARIAL ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E LOGÍSTICA NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL PROF. JOSÉ LUIZ RONDELLI A disciplina “NOÇOES DE DIREITO EMPREARIAL”, é ministrada no(s) Curso(s) Superior(es) de Tecnologia em “Produção Têxtil”;“Gestão Empresarial” “Análise e Desenvolvimento de Sistemas” e “Logística”, da Faculdade de Tecnologia de Americana, embasada na legislação nacional e na doutrina jurídica vigentes. O conteúdo aqui exposto é sintetizado em…

DIREITO DO TRABALHO 1 – Evolução Histórica Em que pese a tradicional evolução da história em: Antiguidade, Idade Medieval, Idade Moderna e Idade Contemporânea, na verdade o fluxo histórico pode ser dimensionado em suas grandes fases: A Era Agrícola e a Era Industrial. A Era Agrícola corresponde ao núcleo rural, sendo o grupo familiar a sede da vida social. A família romana e medieval, núcleo absoluto da vida social, centro econômico, político, religioso, educacional, social, no…

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

Maranhão Centro de Ciências Sociais – CCSO Curso de Direito Departamento de Direito Disciplina: Direito Comercial I Candidato: Leonardo Pinheiro Marques Fichamento do livro: “A evolução do direito comercial: da mercancia ao mercado” – Paula Andrea Forgioni Prólogo: 1 – O escopo da disciplina É intuição harmônica e reiterada conceber a origem do direito comercial na prática dos mercadores. Desde o seu inicio, a teoria comercial (jurídica) filia-se ao mercado, ordenando…

UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Julio Cesar Lerias Ribeiro. BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES…

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jacinta Gomes Fernandes Assessora de Órgão Julgador do TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil O conceito de família vem evoluindo no ordenamento jurídico brasileiro e de outras nações, principalmente em decorrência de mudanças sociais que não cessam de aceleradamente ocorrer, de novas modalidades de grupos familiares que vêm se formando, estabelecendo novos valores e…

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Fábio Fernandes Scandolieri Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Fábio Fernandes Scandolieri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do…

UNIVEL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSORA: ANA PAULA PARRA LEITE ALUNA: VANESSA CAROLINA PROVIN CASCAVEL – PR 2005 VANESSA CAROLINA PROVIN CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Trabalho individual de Direito das Obrigações da ilustre professora Dra. Ana Paula Parra Leite, a ser apresentado até o dia 30 de outubro de 2005, na Secretaria de Pós Graduação da Univel

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora:…