Direito De Família é O Ramo Do Direito Que Contém Normas Jurídicas Relacionadas Com A Estrutura Organização E Proteção Da Família Ramo Que Trata Das Relações Familiares E Das Obrigações

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

disciplinas jurídicas: fundamentais e auxiliares - Introdução Para a completa compreensão do fenômeno jurídico, é preciso estudar disciplinas que possuam caráter abrangente como o objeto desse curso. Dessa forma, pode-se verificar duas grandes classificações entre as disciplinas que se prestam a esse papel, existindo disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares. As disciplinas fundamentais são aquelas totalmente inseridas no meio jurídico e que dele fazem parte, como a Ciência do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PODER FAMILIAR 2.1 Aspectos Históricos do Poder Familiar e da Família. 2.2 Aspectos Históricos do Poder Familiar e da Família no Brasil 2.3 Conceito 2.4 Funções e Titularidade do Exercício 2.5 Extinção 3 A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 Princípios Constitucionais Gerais 3.1.1 Dignidade Humana 3.1.2 Tutela Especial da Família 3.1.3 Pluralismo Democrático 3.1.4 Igualdade Material 3.1.5 Liberdade, Justiça…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre…

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…

Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos) pela Universidade…

Marketing – ATPS O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Francisco Claudecir Porfírio de Sousa -RA: 8321771878 Marcio Alessandro Furlani – RA: 413293 Lea Maria Pontes Bezerra Sobral – Novembro - 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho consta na produção de um desafio em que consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRA SOMBRIO Itajaí, Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO …

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio