Proteção da mulher

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Fábio Fernandes Scandolieri

Presidente Prudente/SP
2003

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Fábio Fernandes Scandolieri

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Maurício Kenji Yonemoto.

Presidente Prudente/SP
2003

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

__________________________ MAURÍCIO KENJI YONEMOTO ORIENTADOR

__________________________ JUSSARA APARECIDA CABIANCA EXAMINADORA

__________________________ REINALDO VIOTO FERRAZ EXAMINADOR

Presidente Prudente, 27 de novembro de 2003.

Da finalidade visada pela busca do fundamento, nasce a ilusão do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de que – de tanto acumular e elaborar razões e argumentos – terminaremos por encontrar a razão e o argumento irresistível, ao qual ninguém poderá recusar a própria adesão. Norberto Bobbio

AGRADECIMENTOS

A Deus, meus pais, irmã e minha família por sempre terem me auxiliado e incentivado a seguir em frente, dando-me esperança e força de vontade, confiando e acreditando em mim. Ao professor, Dr. Maurício, por ter aceitado orientar a elaboração deste trabalho, pela atenção, conselhos, disposição e tempo dedicado. Aos examinadores, Dra. Jussara e Dr. Reinaldo, pela consideração e pelo tempo dispensado para o exame desta pesquisa. A todos meus amigos que de alguma forma colaboram para a elaboração deste trabalho, e me acompanharam durante todo curso de graduação. A todos minha imensa gratidão.

RESUMO

O presente trabalho analisa a incidência do Princípio da Proteção na relação