Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

de menores era instrumento de controle social da infância e da adolescência vítimas de omissão de família, da sociedade e do Estado em seus direitos básicos. O Código de Menores vigorou até 1990 e foi revogado pela Lei 8.069, nascida dos momentos democráticos de elaboração do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, os quais propuseram novos paradigmas para a proteção da criança: sujeitos de direitos, pessoas em fase peculiar de desenvolvimento, destinatários de prioridade absoluta. …

números reais. Funções e gráficos de funções elementares. Limite e continuidade de funções. Derivadas. Derivadas de ordem superior. Aplicações da derivada. Bibliografia Básica ANTON, Howard. Cálculo: um novo horizonte. 6. ed. v. 1. Porto Alegre: Bookman, 2000. FLEMMING, Diva Marília; GONÇALVES, Mirian Buss. Cálculo A: funções, limite, derivação, integração. 5. ed. Florianópolis: UFSC, 1992. STEWART, James. Cálculo. São Paulo: Thompson, 2003. Bibliografia Complementar LEITHOLD, Louis. O…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Dourados, outubro de 2007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Monografia jurídica apresentada à Fundação…

Tarrega Monografia Jurídica (conclusão de curso), Direito, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, 2003. Palavra-chave: Erro médico, responsabilidade civil, dano. UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO MARCOS FERREIRA ARANTES DA SILVA RIBEIRÃO PRETO NOVEMBRO/2003 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” DEPARTAMENTO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL OTÁVIO PONTES CORRÊA, brasileiro, casado, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, portador da Carteira de Identidade nº. 2005031005545-SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº. 042.424.563-95, e RICARDO PONTES CORREA, menor impúbere, devidamente representado por seu genitor já qualificado, ambos residentes à Rua Itália, nº. 302, bairro Centro, na cidade de Teresina

por parte da vitima, exigindo-se muitos casos, uma verdadeira prova diabólica”.2 1. Programa de responsabilidade civil. Sergio Cavalieri Filho- 10. Ed- São Paulo: Atlas, 2012. Pagina 15 a 21. 2. Direito civil/ responsabilidade civil/ Silvio de Salvo Venosa.- 13. Ed.- São Paulo: Atlas, 2013- (Coleção direito Civil; v.4). DO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 1. DO TRANSPORTE ONEROSO Empós as clarividentes lições do renomado autor Silvio de Salvo Venosa, “O contrato de transporte de…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

perda de uma chance aplicada ao Direito de Família: utilizar com moderação Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. – Universidade Católica do Salvador Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação), e do JusPODIVM – Centro preparatório para as carreiras jurídicas. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil do Curso…

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 7 : direito das sucessões. 6. ed. São Paulo : Saraiva, 2012. […] Capítulo II DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS […] 3. Cláusulas restritivas Malgrado a legítima seja intocável e não possa ser desfalcada em detrimento dos herdeiros necessários, admite-se que o testador indique os bens que a comporão. Preceitua o art. 2.014 do Código Civil: “Pode o testador indicar os bens e valores que devem compor os quinhões hereditários, deliberando

em seu próprio nome, assume obrigações pessoais para com aqueles com quem contrata, e até mesmo a responsabilidade pela solvência das pessoas com quem efetua negócios (comissão del credere), o que não sucede com o mandatário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, o contrato de comissão difere do contrato de mandato, nos seguintes termos, a) o mandatário sempre age em nome do mandante, e, portanto, este é conhecido, ao passo que na comissão o comissário age sempre em seu próprio nome,…