Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o due processo of Law) e na construção de nossa Suprema Corte, o STF. Essa influência levou por exemplo ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família da common law. Outro ponto buscado foi acabar com algumas falsas verdades que ainda hoje são propagadas no meio acadêmico sobre a família da common…

1.Conceito e Previsão Legal A usucapião é também conhecida por prescrição aquisitiva, regulada no direito das coisas, trata-se de modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado através da posse prolongada no tempo atendidos os requisitos da lei, a saber: a posse e o tempo. Em outras palavras, dispõe-nos a lei, pelos arts. 1.238 a 1.244 do Código Civil, que aquele que detiver a coisa como sua, por determinado lapso temporal em…

DIREITO DAS COISAS POSSE Posse – é a detenção de uma coisa em nome próprio, não devendo ser confundida com detenção, pois o detentor apesar de também possuir o bem o faz em nome de outro estando sob ordem e dependência deste (fâmulo da posse –art. 1.198, CC). Ex.: Capataz em relação ao dono da fazenda. Teorias da posse: a) Teoria subjetiva (Savigny) – poder de uma pessoa sobre uma coisa, com intenção de tê-la. (corpus + animus domini); Teoria objetiva (ihering) – aquele que age…

animais ou entre pessoas e coisas. São as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito.” (pag.91) [...]“ A inserção de um capítulo novo acerca dos direitos da personalidade constitui relevante inovação, em face da importância e da atualidade do tema. A disciplina da ausência foi deslocada do direito de família, em que se encontrava no Código de 1916, para a Parte Geral do novo diploma, onde encontra sua sede natural.” (pag.91). 2.…

Infertilidade e Esterilidade 11 2.3 Técnicas de Reprodução Assistida 14 2.3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14 2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15 2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19 3.1 Contextualização Atual da Família 25 3.2 Princípios do Direito de Família 27 3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28 3.2.2 Princípio da igualdade dos filhos e entre os cônjuges 30 3.2.4 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente 33 3.2.5 Princípio da…

MICROECONOMIA AUTOR: ANTÔNIO CARLOS PORTO GONÇALVES ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Garantias de Cumprimento 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 2. PLANO DE AULA .............................................................................................................................................. 7 Bloco I: A lei da oferta e da demanda ...........

os danos, foi construída a responsabilidade civil, sendo como uma restauração de danos. Entretanto, a responsabilidade pode ser também ter sido gerada da violação. Isto pode depender do fato que ocorre que pode ser proibido pela lei moral ou pelo direito. Na parte moral, só se interfere quando ocorrer um prejuízo. Isto só ocorre quando houver uma dirigencia na norma jurídica, tendo prejuízo uma pessoa. Assim quem fez o prejuízo devera recompensar quem sofreu a perda. Vale ressaltar,…

presentes normas regulamentares das disciplinas “Monografia Jurídica I e Monografia Jurídica II” têm por finalidade normatizar as atividades que compõe o contexto das referidas disciplinas como integrantes do currículo pleno do Curso de Graduação em Direito da UFMS, portanto, de caráter obrigatório para sua integralização. Art. 2º - As disciplinas “Monografia Jurídica I” e “Monografia Jurídica II” são compostas das seguintes atividades obrigatórias: a) Monografia Jurídica I I.…

MICROECONOMIA AUTOR: ANTÔNIO CARLOS PORTO GONÇALVES ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Garantias de Cumprimento 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 2. PLANO DE AULA .............................................................................................................................................. 7 Bloco I: A lei da oferta e da demanda ...........

gerais sobre projetos: formulação do problema, modelo de simulação, otimização, e implementação. Criatividade. Empreendedorismo. Engenharia do futuro. Meio Ambiente. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1. BAZO, W.A. et all. Introdução à engenharia. 6. ed. Florianópolis: UFSC, 2003. 2. HOLTZAPPLE, Mark T.; REECE, W. Dan. Introdução À Engenharia. 1ª Ed, São Paulo: LTC, 2006. 3. MASETTO, Marcos. Ensino de Engenharia – Técnicas para otimização das aulas. 1. ed. Editora…