Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado…

---------------------------------------------------------------------------- 5 Manuel Bandeira – Poema Tirado de uma Noticia de Jornal -------- 5 Mário de Andrade – Macunaíma -------------------------------------------- 6 Oswald de Andrade – Pronominais --------------------------------------- 7 Carlos Drummond de Andrade – Áporo ----------------------------------- 8 Cecília Meireles – Motivo ----------------------------------------------------- 9 Fernando…

1 Modalidade de casamento brasileiro, se é possível união estável e quais direitos ele garante? Resposta: MODALIDADES CASAMENTO CIVIL COMUM É o casamento realizado pelo cartório em dia, hora e lugar previamente designados pela autoridade que presidira o ato. É regido pelo artigo 1534 do código civil. CASAMENTO CONSULAR É especial para estrangeiros da mesma nacionalidade que poderão apresentar se perante a autoridade diplomática e requerer a celebração do casamento. Bom cumprido…

extracontratual/aquiliana:  Resp. Civil Contratual – CC, arts. 389 e ss. e 395 e ss. (Inadimplemento das obrigações e Mora). Viola norma contratual prévia.  Resp. Civil Extracontratual – CC, srts. 186 a 188 (ato ilícito/abuso de direito) e 927 e ss. Viola a lei. 1 - Responsabilidade Civil Extracontratual O primeiro artigo do Título do Código Civil “Da Responsabilidade Civil”, de pronto já liga a matéria aos atos ilícitos: CC, Art. 927. Aquele que, por ato ilícito…

sustentabilidade 2010 mais de 200 mil fiéis no vale do anhangabaú, 1º de setembro de 2010, 00h01 nossa história 1º de setembro – às 20h30, à luz de um lampião na esquina das ruas José Paulino e Cônego Martins, Anselmo Corrêa, Antônio Pereira, Carlos Silva, Joaquim Ambrósio e Raphael Perrone fundam o Sport Club Corinthians Paulista. 1910 1911 1916 1917 3 de dezembro – vitória sobre o Americano (3 a 0) garante o segundo título de campeão paulista, outra vez invicto (oito vitórias em…

terceirização na gestão da guarda de arquivos médicos hospitalares. 2012. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Hospitalar) - Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2012. A falta de espaço físico e o grande volume de registros em papel vêm se tornando um problema para os hospitais, que na tentativa de resolver esse problema terceirizam o serviço de guarda dos arquivos médicos hospitalares, no decorrer do estudo foi analisado os aspectos legais em…

JURÍDICAS - DCIJUR CURSO DE DIREITO ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador: Luis Carlos do…

FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade ARACAJU-SE 2014 ANDREY FELIPE ROCHA MELO ELMO MELO DE MENEZES GABRIEL SANTANA VASCO VIANA JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade Medida de Eficiência da Universidade Tiradentes, para a disciplina…

deloucos milhões 200 mil fiéis no vale do anhangabaú, 1º de setembro de 2010, 00h01 nossa história 1910 1º de setembro – às 20h30, à luz de um lampião na esquina das ruas José Paulino e Cônego Martins, Anselmo Corrêa, Antônio Pereira, Carlos Silva, Joaquim Ambrósio e Raphael Perrone fundam o Sport Club Corinthians Paulista. 1911 17 de setembro – primeiro jogo fora da cidade de São Paulo. Aliás, dois: pela manhã, em Campinas, o time ganha da Ponte Preta por 1 a…

passou por mudanças, adotando uma programação mais populista. Vargas não conseguiu com a comunicação no novo mandato o mesmo resultado obtido no primeiro governo. As emissoras de Assis Chateaubriand e da família Marinho passaram a fazer forte oposição a Getúlio, o que piora com o atentado a Carlos Lacerda, no crime da rua Toneleros. Como resultado da crise, Vargas comete o suicídio em agosto de 1954. Assim como Roosevelt nos Estados Unidos, Getúlio Vargas pode ser considerado o…