Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

A REVISÃO CRIMINAL FERE O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO? Mariana Gonçalves Domareski [1] Sumário: Introdução; 1 Princípios Recursais; 1.1 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2 Recursos; 2.1 Da Revisão Criminal; 3 A Revisão Criminal e o Duplo Grau de Jurisdição; Considerações finais; Referências das fontes citadas. Resumo Defende-se aqui o utilização da revisão criminal para qualquer réu, desde que cumpra a admissibilidade imposta em lei. Entendo que não…

DE DIREITO BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS JARAGUÁ DO SUL 2014 BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS Trabalho a ser apresentado como requisito parcial na disciplina de direito civil I – parte geral do curso de Direito da Instituição Católica de Santa Catarina. Professora: Lucimara Deretti. JARAGUÁ DO SUL 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. BENS: OBJETOS DE DIREITO Todo direito tem

incentivar os pais, mesmo que separados, a agir de forma cooperativa e dividindo de forma igualitária a responsabilidade parental. O presente estudo vem realizar uma análise acerca das repercussões jurídicas que vem surgindo em torno do tema no Direito de Família brasileiro, bem como uma análise das vantagens e desvantagens, bem como apresentar soluções para as possíveis controvérsias quanto a sua aplicação ao caso concreto. Palavras chave: guarda compartilhada, responsabilidade…

requisito à obtenção do título de bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais – FAJS – do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Luciano Medeiros Brasília 2010 Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia aprovada em ____/____/____ para obtenção do título de Bacharel em Direito. Banca Examinadora:…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA________VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS- RJ. ALVENIR DE SOUZA MARTINS, brasileiro, casado, lavrador, portador da Carteira de Identidade n°. 9505368, expedida pelo IFP, inscrito no CIC/MF sob o n. 445.717.807-10, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, Boa União, bairro Providência, Teresópolis/RJ, CEP: 25980-000, por meio de sua advogada infra-constituída (procuração anexa), com escritório profissional situado à Avenida Feliciano…

incentivar os pais, mesmo que separados, a agir de forma cooperativa e dividindo de forma igualitária a responsabilidade parental. O presente estudo vem realizar uma análise acerca das repercussões jurídicas que vem surgindo em torno do tema no Direito de Família brasileiro, bem como uma análise das vantagens e desvantagens, bem como apresentar soluções para as possíveis controvérsias quanto a sua aplicação ao caso concreto. Palavras chave: guarda compartilhada, responsabilidade…

interpretação e classificação da mesma no caso concreto, trazendo os objetivos mais claros para esse tema ficar logo classificado com obrigação de extrema certeza para ambos tendo em vista o cumprimento da matéria diante de todos os direitos adquiridos para executar a matéria em direito das obrigações. O objetivo também e passa o conhecimento geral as pessoas a respeito do âmbito que traz a consequência da inadimplência gerando fatores no comercio e na indústria de veiculo, na…

Jornadas de Direito Civil I, III e IV Enunciados Aprovados Composição do CJF Expediente Sumário COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ Lucinda…

Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________ Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto…

1 A Evolução Histórica do Direito das Obrigações1 Tânia Schneider2 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma objetiva, porém bem respalda, uma analise da origem e avanço histórico do instituto jurídico da Obrigação. Tem no desfecho a demonstração da importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos. PALAVRAS CHAVE: Obrigação; Cobrança.…