Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE TRABALHO DE DIREITO CIVIL: AUSÊNCIA (ART.22 AO 39, CC) Letícia Bandeira Rocha – 20204 Lethícia Ferreira Soares – 20410 Mariana Kênia Carvalhais – 20278 Ana Luisa Ferro – 20259 Petrina Monteiro – 20308 Larissa Ferreira Santiago – 20387 Karla Christian A. A. Castro – 20477 Laís Pimentel – 20351 Joelma Yasmin Da Silva Santos – 20438 1° Período Matutino B Governador Valadares – MG Abril – 2014…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA DO IPA CURSO DE DIREITO TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista, do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Virginia Feix PORTO ALEGRE 2012…

ROLIM DE MOURA 2014 ADALTON CLEBER TEIXEIRA ALBINO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA/RO. Projeto de Pesquisa Apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – Farol, do 5° período do curso de Direito, com objetivo de obter conhecimento voltado para esta área e avaliação parcial (interdisciplinar), sob a orientação da docente Julinda da Silva. ROLIM DE MOURA/RO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA 2009 1 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, pelo curso de Direito da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo sob a orientação do Prof.: Karlos Alves. UBERLÂNDIA 2009 2 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: Este estudo faz uma…

CONTRATOS Thiago Borges; 1ª UNIDADE. Data das Provas: 1ª avaliação: 13/09 PROVA UNIFICADA: 27/10 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves – Teoria Geral dos Contratos Civis. Ementa: Parte I - Estudo da Teoria Geral dos Contratos Civis 1. Introdução 2. Princípios Contratuais 3. Princípios Contratuais Contemporâneos 4. Condições de Validade do Contrato 5. Formação do Contrato 6. Classificação dos Contratos 7. Os Contratos e o Terceiro 8. Cláusulas Gerais de Garantias…

ARAXÁ CURSO DE DIREITO KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Araxá – MG 2012 KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

Lei das XII Tábuas. 2.6. Na Carta M agna. 2.7. No Alcorão. 2.8. Na Grécia antiga. 2.9.Na antiga Roma. 2.10. No Direito Canônico. 2.11. Na Bíblia, no Deuteronômio ou na Legislação M osaica. 2.12. No Direito Italiano. 2.13. No Direito Francês. 2.14. No Direito Espanhol. 2.15. No Direito Português. 2.16. No Código Prussiano. 2.17. Na Áustria. 2.18. Na Argentina. 3. O dano moral no direito brasileiro. 3.1. Doutrina, Legislação e Jurisprudência. 3.2. O Dano M oral no Código Civil de 1916.…

.......................................................6 Bibliografia........................................................................................................................7 DA CESSÃO DE CRÉDITO O crédito constitui bem de caráter patrimonial suscetível de transferência. Cessão de crédito é negócio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional. Trata-se de um dos…

Sumário: 1.Conceito Direito Civil – Família_______________________________ 2. REGIMES DE BENS _________________________________________ 3. Noção de direito de família__________________________________ 4. Direito de família___________________________________________ 5. Principio da dignidade da pessoa humana_______________________ 6. Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros_______ 7 . Princípio da igualdade jurídica de todos os filhos_________________ 8.Princípio do pluralismo

O BEM DE FAMÍLIA SUMÁRIO 1. Introdução.........................................................................................................................02 2. Do bem de família.............................................................................................................03 2.1 Bem de família voluntário ou convencional ............................................................03 2.2 Bem de família legal............................................................