Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO MARCELO LINO DE SOUSA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI BOM DESPACHO 2012 MARCELO LINO DE SOUSA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI Dissertação apresentada como…

DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Professora Carla Mombrum de Carvalho Magalhães. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE…

A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira1 1.Introdução A família incontestavelmente compreende um dos principais baluartes da sociedade moderna. Nas palavras de Washington de Barros Monteiro, “todo homem, ao nascer, torna-se membro integrante de uma entidade natural e social, o organismo familiar”2. Destarte, verifica-se a enorme relevância do estudo das instituições familiares, assim como do seu regramento perante a ordem jurídica nacional

de má-fé poderá ter uso das ações possessórias. A boa-fé incidirá apenas em questões secundárias na posse (frutos, benfeitorias e responsabilidade pela perda e deterioração da coisa). d) Considerando que a posse é situação de fato protegida pelo direito, não é possível a sua aquisição por intermédio de representante. FALSO – A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante (art. 1.205, I, do Código Civil). e) Caso mais de uma pessoa se diga…

22/2/2014 V ocê está aqui: Página Inicial Alimentos gravídicos: Inovação necessária - Família - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Alimentos gravídicos: Inovação necessária Grasiéla Nogueira, Juliana Tesechuk Resumo: O instituto dos alimentos gravídicos foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2008 pela lei 11.804 e assim foi possível o início de uma nova era no que diz respeito a valorização da dignidade do…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Msc

DIFERENÇAS ENTRE OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CC/02 FELIPE BEVILÁQUA LIMA RESUMO O presente trabalho visa abordar o direito sucessório do companheiro e do cônjuge no Código Civil de 2002. O referido diploma dispensa tratamento totalmente diferente a quem vivia com o de cujus em regime matrimonial e em regime de união estável. Serão abordadas, de forma minuciosa, no presente trabalho, todas essas diferenças, apontando…

anexo. Ocorre que, com o falecimento da mãe do menor, a situação necessita ser regularizada, principalmente pela segurança do menor. A requerente, portanto, tem a guarda e a responsabilidade do menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação. O Art. 1.728 do novo Código Civil Brasileiro assim dispõe: “Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: I - com o…

Adolfo de Adolfo José Heitor de Souza Gularte1 RESUMO: Este estudo trata sobre a necessidade da outorga conjugal para renunciar herança. A escolha do tema se justifica porquanto a pesquisa realizada tem aplicação prática entre todos os operadores do Direito. Objetiva o trabalho desmistificar o instituto da renúncia da herança, sobretudo no que concerne a renunciantes casados ou conviventes, pois a não observância de tal, se necessário, pode gerar a anulação do ato, configurando um…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA 2013…