Direito De Familia Paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________. ANDERSON DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua xxx, Bairro xxs, na cidade de ____, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora infra-assinada (instrumento de mandato em anexo), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de Juliane RIBEIRO, menor, impúbere, representada por…

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA... DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Alpha Ltda, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade com o RG ...-..., e inscrita no CPF nº..., domiciliada na Rua ..., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na rua.., onde recebe intimações, vem tempestivamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE NEGATÓRIA DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, representado por sua genitora CINTIA DE CASSIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, representante comercial, portadora da Cédula de Identidade nº 46.800.568-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.453.173-51, residente e domiciliada na Rua Antônio Viana, nº 1.069, fundos, casa 02, Parque Paulistano, São Paulo-SP, CEP: 08080-190, pelo…

INTENSIVO – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Prof. Guilherme Madeira – 17.04.2012 No sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, não há margem para o não cumprimento das decisões da Corte. Não existe aplicação da “teoria da margem de apreciação” (= no sistema europeu, há a chamada “teoria da margem de apreciação” – os países não são obrigados a cumprir as decisões da Corte europeia). PARTE INFRACIONAL SISTEMAS…

Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL DE – SP. Processo nº. LIDIANE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, MARIA, já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, ajuizada por NEUZA, representada por MARCOS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato já incluso, oferecer a…

UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICA CURSO DE DIREITO Roberta Tassinari de Sousa ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Governador Valadares - MG 2010 1 ROBERTA TASSINARI DE SOUSA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE VITÓRIA/ES - VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL MARIO, ..., solteiro, delegado da Policia Federal ..., portador da identidade RG n..., inscrito no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro ..., Vitória, Espirito Santo, CEP ..., por seu ADVOGADO , coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Multivix situado na Rua José Alves, nº 301, Bairro Goiabeiras, Vitória vem diante de Vossa Excelência

S.L.S.J., devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em face do menor, representado por sua mãe A.P.S., também devidamente qualificado, aduzindo em síntese, a bem da sua pretensão, o seguinte: Conheceu a genitora do requerido quando tinha dezessete anos com quem teve relacionamento íntimo, a qual o procurou meses depois para registrar o requerido, alegando que este seria seu filho. O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA IZABELLE Costa, menor impúbere, representada por sua mãe JUlia Maria,brasileira, solteira, diarista, portadora da Cédula de Identidade n.º inscrita no CPF sob o n.º residente e domiciliada na Rua do Sol, nº 112, Vila Luizão, nesta cidade, por intermédio de seus procuradores com instrumento de mandado em anexo (doc.1), advogados do Escritório xxx, com endereço na Rua…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA/ES PABLO QUEIROZ, menor, nascido aos 29.07.2008, representado por sua genitora, Sra. LÚCIA MARIA QUEIROZ, brasileira, solteira, desempregada, portadora da CI de nº 0000000-ES e CPF nº 000.000.000-00, residentes e domiciliados na Rua A, nº 0, Santo Antônio, Vitória/ES CEP: 00000-00, tel.: (27) 5555-5555, vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de advogado legalmente constituído por instrumento