Direito De Familia Paternidade

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito,…

CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003

LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PATERNIDADE SALÁRIO FAMÍLIA SÃO PAULO 2014 Diego Armando Rodrigo de Conceição Silva, RM 4991, Nº 10. Flávio Nascimento Marcos, RM 4997, Nº 16. Natalia Santos Oliveira, RM 5030, Nº 24. Regiane Elma Barbosa dos Santos, RM 5031, Nº 25. Walter Douglas F. Miranda, RM 5037, Nº 37. Trabalho do Prof. Francisco Magalhães, apresentado à disciplina Legislação Social e Trabalhista do Curso Técnico em Contabilidade na ETEC - Escola Técnica…

prevalência do direito à identidade O novo processo de filiação extramatrimonial no Peru e sua perspectiva de aplicação no Brasil Maria Berenice Dias 1 Marianna Chaves 2 SUMÁRIO: Introdução; 1. Situação no ordenamento jurídico peruano; 2. A suposta inconstitucionalidade da Lei 28457 de 8/1/2005; 2.1 O direito à identidade; 2.2 A suposta afronta aos direitos da incolumidade física, ao devido processo e à liberdade, e a importância do DNA ; 3. A concorrência de direitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE QUIXADÁ-CE. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EMILLY DA SILVA, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, JOCÉLIA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., portadora da cédula de identidade n°..., órgão emissor, CPF..., por seu procurador judicial - procuração em

INTRODUÇÃO A família brasileira guarda suas marcas e suas origens inspiradas na família patriarcal romana, com a autoridade do chefe de família; na família medieval, com o caráter sacramental do casamento e outras mais com as Ordenações Filipinas. Estudiosos das relações familiares afirmam, com unanimidade, os valores afetivos que a família unida consegue trazer para a sociedade, o bem estar de cada indivíduo integrante da família. Desde a apreciação mútua cultivada pelos seus…

de investigação de paternidade - Exame de DNA - Paternidade socioafetiva - Prevalência JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RESULTADO NEGATIVO - REGISTRO DE NASCIMENTO - RETIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - PREVALÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO Ementa: Ação de investigação de paternidade. Exame de DNA. Paternidade socioafetiva. - Apesar do resultado negativo do exame de DNA, deve ser mantido o assento de paternidade no…

MARQUES CAMPOS INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho feito a ser apresentado ao curso de Medicina do Centro Universitário de Caratinga-UNEC, como requisito parcial para aprovação da disciplina TAL do 6º Período. Caratinga, 13 de novembro de 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. NOÇÕES DE PATERNIDADE 5 2.1. Paternidade Biológica 5 2.2. Paternidade Socioafetiva 6 3. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE 7 4. MÉTODOS DE DETECÇÃO DE PATERNIDADE 12 4.1. O exame de DNA…

INSTITUTO ARACAJU DE ENSINO E CULTURA – IAEC FACULDADE DE ARACAJU – FACAR DIREITO DE FAMÍLIA CHARLES GARCIA LEITE Aracaju 2012 FILIAÇÃO CLEIDIANE SANTANA JOÃO CARLOS BIACCHI MELISSA DOURADO TARCILA FERNANDA 8º Período Quando eu soube que você viria, Sensação diferente foi a minha Alegria de receber de alguém que não conhecia Mas conheceria como ninguém mais poderia As primeiras noites mal-dormidas... Cólicas, febres e recusa à comida... Fraldas,…