Direito De Familia Paternidade

DIREITO DE FAMÍLIA Vínculos afetivos não são prerrogativas da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instituto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão que todas as pessoas têm à solidão. Tanto é assim que se considera natural a ideia de que a felicidade só pode ser encontrada a dois, como se existisse um setor da felicidade ao qual o sujeito sozinho não tem acesso. Como diz Giselda Hironaka, não importa a posição que…

Reconhecimento de Paternidade A investigação de paternidade vem contribuindo com inúmeros processos judiciais. Seria justo negar a um individuo conhecer seu pai ou sua mãe? Hoje no Brasil vivemos essa realidade constantemente, pais e mães que se negam reconhecer a paternidade ou a maternidade de seus filhos, iniciando grandes batalhas judiciais. Não basta somente o reconhecimento de seus filhos, não é somente um caso judicial; é muito mais que um acordo, o agravante do reconhecimento…

APS – Atividade Prática Supervisionada http://www.fsg.br/ VALORAÇÃO E EFETIVIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM MEIO AS FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS Amanda Cristina Signor, Geórgia Catharina e Lucas Borba de Carvalho. Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha Mestra Letícia Baron Bortoluzzi . Resumo Escrever entre 100 a 250 palavras. Introduzir o assunto, apresentar o tema, explicitar do que se trata o trabalho, expressar o método de pesquisa, objetivos e resultados obtidos ou, se for

quer de ordem patrimonial.” (JORGE S. FUJITA) LUIZ EDSON FACHIN, em obra publicada em 1992, fazendo referência a paternidade, proclamava que “a verdadeira paternidade pode também não se explicar apenas na autoria genética da descendência”; ainda, que “pai também é aquele que se revela no comportamento cotidiano, de forma sólida e duradoura, capaz de estreitar os laços de paternidade numa relação psico-afetiva.” Nesse diapasão, o autor, à época, sustentou que o alicerce de superação das…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA AÇÃO ANULATORIA , neste ato assistida por sua genitora , já qualificada nos presentes autos, vem, por intermédio do Defensor Público com atribuição junto a esse juízo deprecado, nos autos da presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NASCIMENTO C/C NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, proposta por, apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: Inicialmente, afirma que não possui condições para arcar com as custas judiciais…

FUGA À PATERNIDADE Nome: João Paca Nº 1051 Docente ______________________ Nsamu Kiakala DEDICATÓRIA À Deus; Professor Nsamu Kiakala; Todos colaboradores direitos e indireitos ÍNDICE DEDICATÓRIA…………..3 ÍNDICE …………..4 INTRODUÇÃO ……………..5 CAUSAS……………..6 É VIOLÊNCIA GRAVE…………….7 FUGA À PATERNIDADE PREOCUPA AS AUTORIDADES…………..8 FUGA À PATERNIDADE TENDE A

judicialmente. segunda-feira, 14 de julho de 2014 A juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, do DF, com base na tese da multiparentalidade, decidiu que deve ser reconhecida tanto a paternidade socioafetiva como a biológica, com todos os seus efeitos legais, devendo constar no registro de nascimento da menor de idade a dupla paternidade. A magistrada também estabeleceu a guarda em favor da mãe e do pai afetivo, com a convivência livre a favor do pai biológico. No caso, filha menor de idade…

1 UNIVERSIDADE SALVADOR CURSO DE DIREITO GUILHERME DIAS FERREIRO SILVIA MARIA SANTOS DAS MERCÊS 5 B NOTURNO A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE SALVADOR 2010 2 1 Introdução A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico brasileiro dada a proximidade da relação e o alto grau de afetividade nela presente. A Constituição Federal estabeleceu a isonomia material entre os…

ATPS 2014 Atividades Práticas Supervisionadas 3° E 4° ETAPA FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO CIVIL VII - 7° PERÍODO PROFESSOR: ANDERSON COELHO TEMA 2 filiação. reCONHECIMENTO DE FILHOS ANÁPOLIS 04 DE JUNHO DE 2014 1. FILIAÇÃO A princípio podemos dizer que FILIAÇÃO vem a ser uma relação de parentesco consangüíneo de primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa aquelas que a antecedem, que a tenha gerado, ou que a receberam como se tivesse gerado, no exemplo…

JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA PROC. ________ - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS _____________________, brasileiro, solteiro, ajudante, residente e domiciliado á Rua__________________, assisitido pelo Serviço de Assistência Judiciária da Capital, pelo Procurador do Estado, vem á presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 297 á 303 do CPC, apresentar RECONHECIMENTO JURIDICO DO PEDIDO COM RELAÇÃO A…