Direito De Familia Especies De Casamento Valido

CASAMENTO REQUISITOS: ®DIFERENÇAS DE SEXO *CONSENTIMENTO (DEVE SER INDAGADA A VONTADE *CELEBRAÇAO NA FORMA DA LEI NÃO PODEM CASAR (CAUSAS IMPEDITIVAS) . AFINS EM LINHA RETA |AFINIDADE – LIGA O CONJUGE AOS PARENTES DO OUTRO |1595 SOMENTE EM LINHA RETA E NÃO SE EXTINGUE COM O CASAMENTO. OBS:NO COLATERAL NÃO IMPEDE CASAMENTO . ADOTADO COM ADOTANTE (1593) .ATÉ 3º GRAU NA LINHA COLATERAL – EXCETO EXAME PREVIO . DECREETO 3200/ 41

BANDEIRANTE CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS RA ROBERTO SOUZA DOS SANTOS RA 4403833406 RODRIGO LIMA CACHOEIRA RA 4403833533 RUBENS ALEXANDRE DA CRUZ RA 4403833446 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO SÃO PAULO 2012 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO Estudo sobre Direito da Família e Direito Sucessório na perspectiva do Direito Romano aos dias atuais

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA - URI CURSO DE DIREITO - OS ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Considerações iniciais Os elementos dos negócios jurídicos podem ser: a) Essenciais: são aqueles sem os quais o negócio não existe ou não vale. Na compra e venda, por exemplo, esses elementos são a vontade declarada + objeto + preço. Os elementos essenciais podem ser de EXISTÊNCIA ou de VALIDADE do negócio jurídico. Na falta de um dos elementos nucleares (vontade declarada

Oliveira Juliene Aguiar Lopes Kênia Aparecida Monteiro Martins Romilton Ferreira da Silva Wanderléia Novaes Vieira Gonçalves A INEFICÁCIA PARCIAL DO AVAL PRESTADO SEM OUTORGA CONJUGAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial III do 5º período do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade, sob a orientação da professora Juliana Aroeira Braga Duarte Ferreira. Juatuba Maio/2013…

entre cônjuge ou companheiro e os parentes do outro, entre adotantes e adotada e entre pai institucional e filho socioafetivo”. 2- ESPECIES I- Natural ou consangüíneo É o vínculo entre pessoas descendestes de um mesmo troco ancestral. São ligadas, umas às outras, pelo mesmo sangue. Existe tanto na linha reta como na colateral. Pode ser matrimonial, se oriundo de casamento. Ou extra-matrimonial, se por vivencia de união estável, relações sexuais eventuais ou concubinária. II- Afim que…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO JOÃO PESSOA 2012 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Pré-Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo,…

UNIVANGÉLICA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI - 10º PERÍODO PROFESSORA M.e MARIANE MORATO STIVAL AÇÃO DE DIVÓRCIO 1 - CONCEITO O divórcio é o meio pelo qual se extinguem os laços conjugais, que por sua vez foram firmados através do casamento legal. O divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando, por consequência, na extinção de deveres conjugais. Trata-se, no vigente ordenamento jurídico brasileiro, de uma forma voluntária de…

Pró-Reitoria de Graduação CST em Logística e Graduação em Economia Direito de Família Autores: Amanda Holanda S. Cunha Caio Siqueira Andrade Maria Kamila M. Tavares Taguatinga - DF 2013 SUMÁRIO 1 Introdução ________________________________________________________ 03 2 Direito de Família __________________________________________________ 04 3 Casamento ________________________________________________________ 05 4…

Declaração Universal Dos Direitos Humanos Artigos Importantes: Artigo I Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Comentário: Importante para o respeito e para a concretização do direito do ser humano. Todos somos iguais, somos seres conscientes independente de tudo. Artigo II 1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as…

seus requisitos: É a união entre homem e mulher configurada na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com objetivo de constituição de família. (conceito doutrinário de Álvaro Villaça Azevedo) A CF reconheceu, no art. 226, §3º, a união estável como entidade familiar, base da sociedade, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Após, foram publicadas as Leis n. 8.971/94 e 9.278/96. A matéria, desde 2002, é tratada no nosso Código Civil, nos arts. 1723 a 1727.…