Direito De Familia E Sucessões Resumo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DE ORFÃOS E SUCESSÕES. Processo nº. JOÃO DA COUVES, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da identidade nº.xxxxxxxx SSP/FF e CPF nº. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores infra-assinados, apresentar, em tempo hábil, a seguinte: …

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABA - MT Processo nº 51858-13.2013.811.0041 Código: 848524 Ação de Divorcio Litigioso Requerente: Euclides Antônio Teixeira Requerida: Maria Sant´ana Teixeira MARIA SANT´ANA TEIXEIRA, já qualificado nos Autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua Curadora Especial nomeada as fls. 34 e estagiário que esta

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS ARTIGO CIENTÍFICO PARA AVALIAÇÃO PARCIAL DO MÓDULO IV CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL COORDENADOR – DR. RODOLFO PAMPLONA FILHO DALVA TRINDADE de Souza Oliveira Graduada em Direito pela UFBA. Auditora Fiscal do Trabalho. Pós-graduada em Direito Civil Eu quero viver Sim, eu quero viver. Não, sendo abstrata e desejando um mundo que não é o meu e que não poderá ser, porque só existe em minha fantasia, mas procurando, com a minha…

FONTES DO DIREITO 1 – Introdução: Claudete du Pasquier afirma que fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. José de Oliveira Ascensão menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contém as regras jurídicas, como códigos, leis etc; (c) sociológico ou material: são os condicionamentos

Bibliografia VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria Geral do Direito Civil. Almedina. Manual de Direito Civil à escolha. Avaliações 01/11/12 – 1ª Prova. Matéria: Introdução (história, tendências, princípios, definições), pessoas naturais e direitos de personalidade. Valor: 40 pontos. 29/11/12 – 2ª Prova. Matéria: pessoas jurídicas e teoria dos bens. Valor: 40 pontos. 18/12/12 – 3ª Prova. Matéria: toda. Valor: 20 pontos. Programa 23/10 a 01/11 – Direitos de personalidade 06/11 a…

A UNIÃO ESTÁVEL E SEU SUPORTE CONSTITUCIONAL¹ Rosemary Correia Campos² Maria Fernanda dos Santos Alencar³ RESUMO: Com o objetivo de analisar os direitos e deveres das pessoas que fazem opção por conviver em União Estável, pesquisei a União Estável entre um homem e uma mulher e, também sobre a mais recente aprovação do STF, a união homoafetiva. Realizei pesquisa qualitativa, utilizando-me da técnica bibliográfica e da técnica documental. O tema é tratado na Constituição Federal de 1988, no

JURÍDICO. RESUMO Com uma breve síntese de como foi o início da elaboração do Código Civil e suas principais etapas, este artigo tem como objetivo destacar aspectos da teoria do fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. 1. INTRODUÇÃO Direito Civil é um ramo do direito que se insere no direito privado. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as partes, aqueles que estão em igualdades (formal) disciplinando a sua vida privada de interesses. O nosso Direito…

Resumo de O Pensamento Político Islâmico Medieval e Massimo Campanini. Atividade avaliativa apresentada sob a disciplina de História Medieval sob a supervisão da Prof. Raquel Parmegiani para a obtenção de crédito. Maceió 2014 O pensamento político teorético e prático islâmico têm sua fundamentação no Corão, livro sagrado, e na Sunna as tradições e práticas do profeta Muhammad. Entretanto essa fundamentação não parte de uma influência direta e literal de passagens de ambas as

CIÊNCIAS APLICADAS CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE XANXERÊ 2013 PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE Trabalho de Psicologia Jurídica apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Profª Rafaela Pederiva Xanxerê 2013 RESUMO Pesquisar acerca da relevância da relação Psicologia-Direito, mais…

artigo científico, devem-se levar em conta as condições de produção envolvidas: - O que se quer comunicar? Tendência jurisprudencial que tem deferido a existência de danos morais em caso de adultério - Para quem se quer comunicar? Estudantes de direito, advogados, sociedade acadêmica. - Com que objetivo? Fomentar a discussão sobre a importância do casamento, da unidade familiar perante o adultério e a - Onde e quando se pretende comunicar? ??? 6.12.1. Adultério O primeiro…