Direito De Familia E Sucessões Resumo

Maryanna Karolynne Carvalho Nunes2 Ulisses Costa Cunha Júnior3 RESUMO: Este artigo tem por objetivo mostrar a vida dos plebeus na República da Roma Antiga e suas lutas pelos seus direitos como cidadãos, uma vez que a plebe era a classe social mais desfavorecida da Roma e não possuíam direitos como o voto, boas moradias, educação, dentre outros. No decorrer do trabalho analisaremos que a classe plebeia foi conquistando seus direitos depois da ameaça de separação dos plebeus da…

paralelos e divergências : Breves críticas sobre concepções que fundamentam o mundo atual. 2008. 10 folhas. Trabalho apresentado ao Curso de Mestre em Ciências Políticas e Governança, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, Leopoldina, 2008. RESUMO Após leitura da bibliografia citada onde são abordadas discussões acerca dos pensadores Platão, Aristóteles e Maquiavel, elaboramos a breve crítica que se segue, tratando de pontos comuns e discordantes entre eles, atendendo à…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Clélia dos Santos SILVA* RESUMO: O presente artigo busca apresentar as alterações ocorridas no instituto da família após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna foi considerada inovadora no tratamento dado a família, principalmente quando reconheceu a igualdade entre homens e mulheres. Palavras-chave: Família. Evolução. Igualdade. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo…

A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO COMO INSTITUIÇÃO SOCIAL Maria Rosimeire Negreiros da Silva RESUMO: A família é uma das instituições mais antigas da humanidade e tem sua definição reestruturada conforme as mudanças de valores, costumes e ideais da sociedade, sendo que sua definição atual é totalmente diferente da definição de família trazida pelo Direito Romano. A conceituação de família sofreu variações no tempo e no espaço oferecendo um paradoxo para a sua compreensão. A família é o…

ciência que fornece informações úteis para a tomada de decisões. Todos os escritores, escolas do pensamento contábil, correntes e doutrinas definem o patrimônio como o objeto da contabilidade. O Patrimônio é definido como sendo o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. De acordo a doutrina contábil “o objetivo da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio da entidade, com o objetivo de fornecer informações sobre sua…

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

controversos entre as partes, em que o perito do juiz, profissional qualificado e de confiança do juízo, aplicará uma metodologia sistemática, precisa e quantitativa sobre os pontos a serem analisados, estruturando assim sua conclusão pericial. Em resumo, perícias judiciais são aquelas que ocorrem no âmbito da justiça, em diferentes tipos de ações, em que o perito para poder atuar no processo precisa ser nomeado pelo juiz. Tem seu fundamento em uma ação AN02FREV001/REV 4.0 48…

qualquer suspeita a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa. RECEITA BRUTA A receita bruta, para fins contábeis, é o produto da venda de bens e serviços, em outras palavras, podemos afirmar que a Receita Bruta é a receita total decorrente das atividades-fim da…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO ITAJAÍ-SC, JUNHO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora…

Capital Relator: Des. Trindade dos Santos COMPETÊNCIA. AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA. DEMANDA AJUIZADA PELO GENITOR DO INFANTE. DISTRIBUIÇÃO À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. CASTIGO FÍSICO COM INTUITO CORRETIVO PROMOVIDO PELA GENITORA. CONDUTA REPROVADA SOCIAL E JURIDICAMENTE, MORMENTE COM O RECENTE INGRESSO NO MUNDO JURÍDICO DA LEI N.º 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014…