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2301 palavras
10 páginas
TRABALHOAluno:
SUMÁRIO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.........................................................................
RECEITA BRUTA...................................................................................................................
BALANÇO DE RESULTADO ECONOMICO.......................................................................
INVENTARIO E BALANÇO PATRIMONIAL......................................................................
EMPRESA ATIVA E RECEPTIVA........................................................................................
COMO O CÓDIGO CIVIL DEFINE O EMPRESARIO.........................................................
QUAIS SÃO OS INDICES DE CORREÇÃO MONETARIA NO BRASIL..........................
CONCLUSÃO..........................................................................................................................REFERENCIAS.......................................................................................................................
COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976,1 alterada pela Lei nº 6.422, de 8 de junho de 1977, Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, Decreto nº 3.995, de 31 de outubro de 2001, Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, e juntamente com a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) disciplinaram o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus protagonistas.
A CVM tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder de normalizar abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários.