Direito De Familia E Sucessões Resumo

segundo a lei nº 6404176 são denominados de demonstrações financeiras. No balanço patrimonial evidencia qualitivamente e quantitivamente a posição patrimonial e financeira da empresa. A demonstração do resultado do exercício é um resumo ordenado das receitas e das despesas da empresa em determinado período, normalmente 12 meses. É apresentada de forma dedutiva vertical, ou seja, das receitas subtraem-se as despesas, e em seguida indica-se o resultado lucro ou prejuízo.

IGUAÇU FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS LEI Nº 11.804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema,…

UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob…

incapacidade, a exceção. Realmente, nosso Código Civil, ao prescrever a capacidade testamentária ativa, reconheceu a todas as pessoas o direito de dispor de seus bens por testamento, qualquer que seja sua nacionalidade (LICC, art. 10), ao firmar o princípio da lei domicilia como reguladora da sucessão legítima e testamentária, porque a testificação é oriunda do direito de propriedade, reconhecido e garantido a todos. Desse modo, não podem ser admitidos outros casos de incapacidade, além…

Noções Gerais de Direito Módulo I Parabéns por participar de um curso dos Cursos 24 Horas. Você está investindo no seu futuro! Esperamos que este seja o começo de um grande sucesso em sua carreira. Desejamos boa sorte e bom estudo! Em caso de dúvidas, contate-nos: contato@cursos24horas.com.br www.Cursos24Horas.com.br Atenciosamente Equipe Cursos 24 Horas Sumário Introdução .................................................................................................... 4 Etimologia .

RESUMO P2 Direito Civil Emancipação É a antecipação da aquisição da capacidade de fato. A emancipação pode ser: a) Voluntária- é aquela em que ocorre a concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento publico, independente de homologação judicial, desde que o menor haja completado dezesseis anos. (art. 5º CC) b) Judicial- é aquela concedida pelo juiz, ouvido o tutor, se o menor contar com dezesseis anos completo. (art. 5º, parágrafo único, 2ª parte) O…

PATERNAL POWER AND STATE POWER IN ROME OF THE XII TABLES MOISÉS ANTIQUEIRA* Resumo: O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma daquela época. Palavras-chave: República Romana;…

Francisco Erivaldo de Carvalho¹ Renato Marcelino dos Santos² Rita de Cássia Pereira dos Santos³ RESUMO O presente artigo aborda a dificuldade que os alunos portadores de dislexia têm no convívio e permanência em escolas de ensino regular e quais métodos melhor se adaptam à inclusão dos mesmos. Trataremos, pois, de definir e facilitar a identificação

Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias TRABALHO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL I e II 1. Resumo dos Pontos Relevantes, Direito, Legislação e Ética Profissional. A abrangência do assunto em estudo é muito ampla e tecnicamente preciso no que tange parágrafos, artigos, decretos e leis, o que nos impossibilita de ter pontos de vistas pessoais, portanto será preciso seguir, obedecer o conteúdo, para bem definir o entendimento

Resumo para a P1 de DIPRI – Irineu Strenger 4. Fontes A FONTE MATERIAL é aquela que é identificada como uma inspiração, havendo quem afirme que assumem uma forma determinada através de um ato ou de uma série de atos que constituem precisamente as fontes formais. Já a FONTE FORMAL é aquela que se vincula a um direito conhecido, palpável, preceitual. Em resumo, podemos dizer que duas são as fontes do direito, a) materiais – de inspiração do direito e b) formais – que seriam as de vigência