Direito De Familia E Sucessões Resumo

02 de Abril de 2012. Autores: © Projeto 2012 Todos os direitos reservados. A menos que especificado, de outro modo, nenhuma parte deste trabalho pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito dos autores. Projeto 2012 Rua dos Pescadores S/N – Pinheira – Palhoça – SC. Telefone: (48) 3283-2685/8448-2118 CEP: 88139-385 Sumario: Resumo: 5 Macroeconomia: 6 • Politica Fiscal 6 • Politica Externa

aqueles que contribuíram para a realização deste trabalho. 4 “Viver é sempre dizer aos outros que eles são importantes, que nós os amamos, porque um dia eles vão e ficamos com a nítida impressão de que não os amamos o suficiente.” Chico Xavier 5 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar se o artigo 1.641, do Código Civil, em seu inciso II, visa realmente defender o idoso ou apenas proteger o patrimônio para filhos que simplesmente vivem a espera da herança dos pais.…

FACULDADE CAMPO GRANDE – FCG DIREITO VANESSA MOISÉS FURTADO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PONTOS DESFAVORAVEIS DA ALTERNATIVIDADE DA GUARDA CAMPO GRANDE - MS NOVEMBRO/2013 VANESSA MOISÉS FURTADO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PONTOS DESFAVORAVEIS DA ALTERNATIVIDADE DA GUARDA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à FCG – Faculdade Campo Grande.

2014 - 12ª FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO FILHO ESTUDO DA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SENSÍVEIS À FAMÍLIA BRASILEIRA RECIFE 2014 BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO FILHO ESTUDO DA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SENSÍVEIS À FAMÍLIA BRASILEIRA RECIFE 2014 ________________________________________ Bruno Romero Pedrosa Monteiro Filho…

SUPERIOR DE DIAMANTINO CURSO DE DIREITO RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Diamantino - MT 2013 RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

------------------------------------------------- resumo DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas…

LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 TIMBAÚBA 2015 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de conclusão do Curso de Direito, com o objetivo de obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba – FACET.…

sido incluída, posteriormente, no Código Civil de 1916, Diploma elaborado em contexto que privilegiava assegurar a unidade formal da família, o que explica – mas não justifica – a discriminação sofrida pelos adotados, uma vez que dentre os efeitos ali arrolados, pode-se encontrar a nascença do vínculo parental apenas entre adotante e adotado, que recebia o nome de família daquele, mas não adquiria relações de parentesco com os demais membros do grupamento biológico de seu pai adotivo…

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO RESOLUÇÃO 175/2013 Patricia Monteiro Cavalcanti* Resumo O presente trabalho trata de um tema de ampla repercussão e discussão social, que vem apresentando decisões judiciais divergentes e polêmicas em diferentes tribunais do país. A enorme urgência de uma uniformidade de interpretação e entendimento sobre a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da conversão da união estável entre casais homoafetivos em casamento se faz

1. DIREITO PÚBLICO São aqueles em que o estado toma parte, ou seja, regulam as relações em que o poder público, a união, o estado, o município, suas respectivas autarquias, e parte. Considerando que o estado intervém na relação jurídicas como autoridade estatal, norma de direito público e aquele que se refere ao interesse do estado. Existem relações com a interveniência do estado, mas consideradas como de direito privado. Por exemplo, se o município é o inquilino, ele…