Direito De Familia E Sucessão Direito E Legislaçao

Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional •…

Plano de Aula 1: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Aplicação Prática Teórica Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site:…

Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito de Família e das Sucessões. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Após vigorar por mais de oitenta anos o Código Civil de 1916, no ano de 2002, foi aprovado o Novo Código Civil Brasileiro, após 27 anos de um projeto de lei de 1975, com base no anteprojeto de 1973, elaborado por uma comissão liderada pelo jurista Miguel Reale. Veiculado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o novo…

elas se tenha limitado. 2) Os direitos de personalidade são próprios a pessoa em todas as projeções,ou seja, sua integridade física, intelectual e moral, é reconhecido pela CF/88 em seu artigo 5° inciso X quanto a proteção, a intimidade, vida privada, honra, imagem, assegurando indenização caso haja dano material ou moral. Possui características são elas: são absolutos , são oponíveis contra todos (erga omines), impõe a coletividade respeito. Generalidade é um direito outorgado pelo…

1 A VOCAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Noções introdutórias Para a melhor compreensão do assunto abordado no presente trabalho, mister se faz uma breve introdução ao tema sucessões. Sucessão significa ato ou efeito de suceder. No universo jurídico a palavra comporta duas acepções: uma em sentido amplo e outra em sentido estrito. Aquela significa o ato pelo qual alguém assume o lugar de outra pessoa, passando a ocupar a posição jurídica que anteriormente

| DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO, EVOLUÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA. Iveline Pordeus Lima Verde * Palavras-chave: Direito. Sucessório.Companheiro.Evolução.Análise. Crítica. Resumo O presente trabalho visa o analisar direito sucessório à luz da legislação brasileira, comparando as aquisições e perdas advindas da promulgação das leis regulamentadoras, sobretudo dos princípios positivados na Constituição Federal e sua incidência nas legislações posteriores. O direito do sucessório do…

EVOLUÇÃO DO INSTITUTO FAMILIAR 12 1.1 A FAMÍLIA NO SÉCULO XX (CÓDIGO CIVIL DE 1916) 13 1.2 A FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 13 1.3 O DESDOBRAMENTO DAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA 15 1.3.1 FAMÍLIA MATRIMONIAL 15 1.3.2 DO CONCUBINATO E DA UNIÃO ESTÁVEL 16 1.3.3 FAMÍLIA MONOPARENTAL 17 1.3.4 DA FAMÍLIA ANAPARENTAL 18 1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 18 1.3.6 FAMÍLIA MOSAICA OU RECONSTITUIDA 18 1.4 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO FAMÍLIA. 19 1.4.1 PRINCÍPIO DA…

FAIT - CURSO DE DIREITO 1º. PERÍODO (História do Direito) Profª. Carlos Eduardo da Silva AULAS 05 Atividades para desenvolvimento em grupo. Obs: cada estudante deverá apresentar a atividade individualmente de acordo com o critério de avaliação de atividades, trabalhos (2,0). BIBLIOGRAFIA INDICADA: BÁSICA: COULANGES, F. A cidade antiga: estudos sobre o culto, direito e as instituições da Grécia e de Roma. 3.ed. Bauru: Edipro, 2001 GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito.…

Direito Empresarial Exercícios 1. Assinale a alternativa correta: a) O início da existência da pessoa física ocorre com o nascimento. b) O natimorto é considerado sujeito de direito. c) Nascituro é o ser concebido no ventre materno, mas que ainda não nasceu. d) O natimorto é sujeito de direito, portanto, capaz de herdar. 2. Identifique as afirmativas verdadeiras: a) A existência da pessoa física se inicia a partir de seu nascimento com vida e termina com a sua morte. b) Na…

da Informação Atividades de Autodesenvolvimento Aula-tema 05 e 07 Direito e Legislação Brasília/DF FACNET - Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação Curso: Administração Disciplina: Direito e Legislação Turma: RA: | | | |